domingo, março 08, 2009

Tratar igual o que é diferente...

"Tozé Brito: "Roubar uma música é igual a roubar um carro"" - in Blitz

"Um jovem residente na Nazaré – suspeito de envolvimento numa centena de furtos de carros – foi ontem condenado pelo Tribunal de Santarém a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa por igual período" - in Correio da Manhã

""Bernardo Macambira preso por pirataria. Relações públicas foi condenado a quatro meses de prisão efectiva depois de uma cópia de um CD ter sido apreendida na sua discoteca, em 2006" - in IOL

"'Upload' de 146 músicas resultou numa pena de 90 dias de prisão. O primeiro português a ser condenado à prisão por disponibilizar músicas na internet é apenas um dos 28 casos que a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) denunciou e até é um dos que fez menos uploads" - in Sol

Parece-me existir uma certa desproporcionalidade nas penas. O valor comercial de um carro é diferente do valor comercial de uma faixa de música ou de um CD, já para nem sequer referir que se alguém fizer o download de uma música, não restringe o seu acesso ao seu autor ou a terceiros, ao contrário do roubo de um automóvel, em que o proprietário perde a posse e o domínio da coisa.
Acresce ainda que quando compramos um carro, não só experimentamos o mesmo, como todas as peças compõem o carro em si. Ninguém se interessa só pelas jantes, pelo motor, ou pelo volante. Num CD, o consumidor não só nem sempre pode experimentar as faixas por inteiro, como pode apenas desejar comprar uma ou duas, porque a verdade é que não há trabalhos perfeitos e pode não interessar comprar tudo.
Na verdade, na verdade, quando se gosta mesmo de um trabalho no seu todo, compra-se o original!
Vamos lá pôr a cabeça no lugar e pensar numa forma justa de tratar a questão. Um carro é incomparável com um disco e um roubo é diferente de um download sem autorização.

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