quinta-feira, março 26, 2009

Faltar à verdade: mais um tipo de crime a ser positivado no futuro?

Paulo Rangel acusou Alberto Martins de não falar a verdade. Um pouco por todo o lado são recorrentes as acusações relacionadas com a "falta à verdade" por parte de titulares do poder político. Com tanta reincidência, já alguém criou a hipótese de inscrever no Código Penal o crime de "falta à verdade"? Sou a favor da aplicação de pena de multa inicial, passando no futuro pela pena de prisão. Pelo meio, o arguido poderá estar obrigado a apresentações periódicas na esquadra de polícia mais próxima e, quiçá, ver ser-lhe aplicada um género de pulseira electrónica misturada com aqueles cartões de consumo onde se podem preencher os quadradinhos à medida que o arguido for reincidindo no crime. Se, por qualquer motivo, for preenchida uma linha na horizontal antes do julgamento do agente, o Ministério Público poderá gritar "bingo!" a qualquer altura, motivo pelo qual o arguido irá directo para a prisão, sem passar pela casa de partida e sem receber dois contos!

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