quarta-feira, dezembro 24, 2008

Operação de Natal:

"O número de acidentes nas estradas portuguesas nas primeiras 24 horas da Operação Natal da GNR aumentou relativamente ao ano passado, mas não se registou nenhuma vítima mortal, tendo também diminuído o número de feridos."

Fonte: Público

Parece que os portugueses estão a tornar-se verdadeiros profissionais: agora partem mais os carros, mas, atenção, sem causar mortos e sem se aleijarem tanto. Os portugueses sempre na linha da frente.

quarta-feira, dezembro 17, 2008

segunda-feira, dezembro 15, 2008

Ainda Guantánamo: diferenças...

Enquanto Portugal se disponibilizou para acolher prisioneiros de Guantánamo, a Suiça foi alvo de um pedido dos EUA no mesmo sentido. O pedido encontra-se em fase de "análise" pelos helvéticos que pretendem estudar minuciosamente a situação para se inteirarem das repercussões que isso poderá trazer para o país. É curioso que um país de pequenas dimensões consiga ser neutro e ao mesmo tempo manter a sua capacidade decisória e prestígio internacional. Porque não começamos a seguir estes exemplos em vez de continuarmos a ajoelhar-nos diante dos "grandes" ao mesmo tempo que imploramos por uma oportunidade... de ajudar o próximo que constantemente nos vira as costas?

Sapatada em George W. Bush: "conhecereis a verdade e a verdade vos"... deterá!

Na sua última visita ao Iraque enquanto Presidente, George W. Bush foi alvo de rasgados elogios por parte da comunicação social iraquiana, com a célebre e calorosa frase "isto é um beijo de despedida, cão". Não se querendo ficar pelos elogios, a mesma ainda fez questão de oferecer um par de sapatos ao Presidente norte-americano apesar de, segundo consta, ter errado no tamanho do pé de Bush. Num médio oriente conturbado, estas manifestações de carinho e agradecimentos foram mal interpretadas pelas autoridades que fizeram questão de deter o representante da opinião pública iraquiana. Isto, sim, é representar a opinião pública e verdadeiro jornalismo que passa a opinião do povo e não a vicia. Quando todos queriam dar a ideia que George W. Bush era bem-vindo ao Iraque, graças aos sorrisos e abraços que o Presidente iraquiano, e respectivos vices, distribuia durante a visita do seu homólogo norte-americano, alguém avançou e esclareceu alguns pontos da mentira que se estava a cozinhar nos bastidores e não só fez verdadeiro jornalismo (tendo ele provocado uma verdadeira notícia) como deixou o recado do povo iraquiano para a presença dos EUA no seu território: "Americanos? Não, obrigado".

sábado, dezembro 13, 2008

Professores, mentiras e sindicatos

Muito honestamente, está na hora de dar razão à Ministra da Educação, que já não sabe o que mais há de fazer para conseguir avaliar os professores e ao mesmo tempo agradar às pretensões dos professores. Mário Nogueira e os sindicatos dos professores tornaram-se verdadeiros cancros da sociedade e do ensino em Portugal: já deixou de ser uma questão de critérios (alguns dos quais inicialmente eram prejudiciais e injustos para os docentes), os professores simplesmente não querem ser avaliados e estão a fazer tudo ao seu alcance para adiarem o processo de avaliação o mais que conseguirem.
Os professores querem continuar na sua vida de mordomias onde ainda me lembro que no meu tempo muitos leccionavam 8 a 10 horas por semana (!!!) e tinham salários superiores a 300 contos, com todas as regalias que acompanham estes quadros da Administração Pública. Numa altura em que se exige que os professores sejam avaliados pelo seu desempenho e se façam distinções entre os que são realmente bons e os maus, e se pretende que trabalhem horas suficientes que lhes permita justificar o seu salário, invocam todo o tipo de artimanhas possíveis e imaginárias para poderem mandar o estilo de vida que tinham no passado. Sou contra! Trabalhem e sejam avaliados! Se quisessem mesmo ser professores como tanto apregoam, não faziam greves em alturas em que os mais prejudicados são os que não têm culpa nenhuma: os alunos.

Portugal investe em investigação e desenvolvimento: os cuidados devem ser agora maiores

Portugal foi o país europeu onde a despesa em investigação e desenvolvimento mais cresceu entre 2005 e 2007. Esta é uma óptima notícia para Portugal. Finalmente abrimos os olhos e demos conta que o futuro também passa (e muito) por esta área. No entanto, quem muito investe nestes domínios tem que ter inúmeros cuidados. Os lobos que vêm de fora andam por aí a montar o seu cerco à nossa capoeira, e vão tentar "sacar" os nossos cérebros e para prosseguirem os seus próprios objectivos. Não basta investir muito, há também que defender o investimento que é feito e isso passa por conseguir manter a distância entre empresas e governos estrangeiros e os nossos investigadores e criar condições suficientemente atractivas para diminuir o interesse dos portugueses em desenvolver carreiras no estrangeiro. Sim, é possível!

Fisco multa trabalhadores por não entregarem declarações

O Fisco vai autuar os trabalhadores a recibos verdes que não entregaram as declarações a que estavam obrigados nos anos de 2006 e 2007. Esta medida por parte do Estado parece-me parcialmente justa. Por um lado, é certo que a entrega das declarações é devida e devem aplicar-se sanções a quem não o faz. Por outro lado, muitos dos que trabalham a recibos verdes desconhecem a lei e só se submetem ao regime da prestação de serviços porque são obrigados pelas respectivas entidades patronais que se descartam de fazer descontos, de se vincularem a contratos de trabalho, entre outros factores, e as Finanças por vezes informam mal, como eu próprio já assisti. Findos dois ou três anos do esclarecimento deficiente prestado pelos funcionários do Estado, o trabalhador vê ser-lhe aplicada uma contra-ordenação e quando se lembra que foi mal informado, tenta reclamar e o cenário que se lhe depara é o de lhe ser dito pelo Estado "a ignorância da lei não aproveita a ninguém", o tal funcionário cujo nome não nos lembramos, porque quando contactamos estes serviços não vamos com o pensamento de que vamos ter problemas, já nem sequer lá trabalhar mas presumir-se sempre, todavia, que a informação foi profissionalmente prestada.
Acresce que esta história do recurso por autoria do arguido poder prejudicá-lo aumentando ainda mais o valor da coima, vai contra todos os princípios do Direito. O que é feito da garantia de recurso para todos as partes? Agora aplica-se um regime menos favorável a alguém que recorra? Lá porque está na lei, não quer dizer que seja correcto. Desde quando é que se castiga o contribuinte porque se insurge contra uma decisão da administração? Boa ou má, não terá o contribuinte uma palavra a dizer e o direito de apresentar os seus argumentos?

sexta-feira, dezembro 12, 2008

Cavaco envia Código do Trabalho para o TC: Prenda de Natal antecipada

Em época natalícia, o Presidente da República enviou o Código do Trabalho para o Tribunal Constitucional. Resta saber se foi com ou sem embrulho e se o envio é patrocinado pelos CTT ou pela DHL. No dia em que Cavaco Silva declarou que não comenta faltas dos deputados para não colidir com órgãos de soberania, alguém tem que recordar o Presidente da República que a oposição é feita pelos deputados e não pelo Chefe de Estado e recordar os partidos com assento parlamentar que o moderador que se limita a assinar papeis (promulgar leis) e a fazer viagens é o Professor Cavaco Silva. Face ao actual quadro político, parece, de facto, que andamos com os papeis invertidos...

Mário Lino anuncia pacote para combater a crise: "No diñero, no portero"

O Ministro das Obras Públicas anunciou que o Governo vai apresentar até ao final do ano um plano para combater a crise, no qual serão incluídas novas obras públicas. Fico espantado (e assustado) com este anúncio. O Governo representa, de facto, os portugueses, partilhando o mesmo perfil: em tempo de crise, não há dinheiro, mas há vícios, nem que tenhamos que nos encher de dívidas! Esta mania de construir sem verbas disponíveis faz-me mesmo muita espécie: com governantes assim, como podemos esperar que o povo seja diferente?
Já agora, onde está a oposição para fazer frente a estes escândalos? A oposição consegue assustar-me mais que o Governo de tão inerte que é. A manter-se a actual situação, o PS não deverá ter grandes dificuldades em reforçar a sua maioria absoluta e lançar-se em novas aventuras "empreendedoras": infelizmente, a verdadeira oposição ao partido do poder é... a oposição interna e o Presidente da República.

Prisioneiros de Guantánamo: ena pá, aparecemos nas notícias!

Portugal vai acolher prisioneiros de Guantánamo. Péssima notícia para Portugal que vai ajudar a tapar os buracos cometidos pelos "parceiros". É curioso que os EUA só se lembrem que têm parceiros que não o Reino Unido quando a situação aperta, mas sempre que podem lançam esses ditos "amigos" em alhadas e viram-lhes as costas. O gesto português é muito bonito e saiu na imprensa estrangeira. Ena pá, aparecemos nas notícias! Pensando bem, graças aos "benefícios" que os nossos "parceiros" EUA nos dão, a única forma de ganharmos visibilidade internacional é mesmo apenas através da comunicação social, até porque diplomaticamente continuamos a ser o parente pobre à espera dos seus 15 segundos de fama e sempre disposto a socorrer os outros gratuitamente, na esperança de um dia receber uma migalha de gente grande que continua a fazer troça de Portugal.

Repetição de referendo na Irlanda: baralha e volta a dar até sair o que queres

Segundo parece, vai ser repetido o referendo na Irlanda para ver se é desta que o "Sim" consegue ganhar. Lembro-me do mesmo caso em Portugal relativamente ao aborto e de alguns parceiros de jogos de cartas quando eu era criança: há que baralhar e rebaralhar as vezes que forem necessárias até que saia um jogo favorável. Tenho uma certa dificuldade em aceitar estas manifestações de poder, em que a vontade popular é manifestada mas o poder político responde com "não, não era isto que vocês queriam. Vamos lá tentar outra vez para ver se agora já sabem o que querem". É por estas e por outras que tenho sérias dificuldades em definir a palavra democracia e não a consigo desligar da verdadeira ditadura, sendo que esta nem sequer se esforça por se camuflar.

segunda-feira, dezembro 08, 2008

Carne de porco irlandesa: risco mínimo, consumo máximo

Não percebo o Ministro Jaime Silva. De acordo com o mesmo, trinta toneladas em 440 mil importadas por Portugal, representa um risco mínimo, por significar 0,006%. Até aqui, tudo bem. Mas o Ministro confunde risco com probabilidade. A probabilidade das trinta toneladas terem sido consumidas num universo de 440 mil é que é mínima. Porém, quando o Ministro refere que o risco das trinta toneladas já terem desaparecido no mercado, é real, então de que vale que signifiquem apenas 0,006% de toda a carne importada por Portugal? Afinal, se as trinta toneladas de carne já desapareceram no mercado isso quer dizer que pelo menos 60 mil consumidores ou têm carne contaminada pronta a comer, ou já a comeram, e partindo do princípio que cada um come pelo menos 500 gramas de carne o que já é demasiado. Será que não é caso para nos preocuparmos, sr. Ministro?

Seguir os exemplos de fora?

"Os sobreviventes do naufrágio do barco de pesca “Rosamar” na costa da Galiza, na sexta-feira, só foram resgatados por helicóptero 135 minutos depois de activado o alerta marítimo, noticia hoje o jornal “La Voz de Galicia”."

Fonte: Público

A todos os que se insurgem contra o INEM e incitam a seguirmos os exemplos que vêm de fora, aqui fica um exemplo de como funcionam algumas urgências no país vizinho.

Marítimo 0-6 Benfica

O Benfica foi demasiado forte para tão pouco Marítimo que perdeu a cabeça quando sofreu o 0-3, numa altura em que intensificava-se o assédio à baliza de Moreira na tentativa de reduzir para 1-2. Este jogo deu para tudo, até para Balboa fazer uma assistência!! O destaque, porém, deve ser feito para David "Furacão" Suazo, uma verdadeira força da natureza. Defende, ataca, corre, arrasa tudo o que lhe aparece à frente e mete a bola onde quer, aproveitando a sua elevada técnica. Acho injustas as críticas daqueles que, com dor de cotovelo de verem o Benfica na frente, dizem que a jogar contra 10 é mais fácil. Puro engano. Este Benfica, o Porto e o Sporting têm várias más experiências a jogar contra 10 e até contra 9. Afirmar que jogar contra uma equipa com menos um em campo é mais fácil, é extremamente ambíguo e digno de quem não percebe nada de futebol e resume tudo à quantidade, esquecendo-se da qualidade.
O Benfica venceu com muito mérito, o problema é que continuo a achar que esta águia é de papel e, se for preciso, contra o Nacional, voltam a perder pontos. Já agora, desiludam-se: o Benfica não vai ganhar por 8-0 ao Metalist. Celebrem e festejem, pois dar 6-0 a uma boa equipa, na sua própria casa, não acontece muitas vezes, mas mantenham a calma.

Bom passo, mas ainda falta mais...

"O regulamento e as regras de funcionamento que faltavam para pôr em prática aquele instrumento foram publicados, anteontem, em Diário da República, pelo que o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) está agora apto a recolher a informação genética de todos os condenados por crimes dolosos com penas de prisão concreta igual ou superior a três anos de prisão."

Fonte: Público

Finalmente uma boa notícia no respeitante à segurança, mas que apresenta algumas lacunas. Se por um lado concordo que a criação da base de dados de ADN vai ser um instrumento importantíssimo em investigação criminal, por outro discordo que só se aplique a crimes com penas de prisão concreta e igual ou superior a três anos. Pena efectiva, ou pena suspensa, concreta ou abstracta, igual, superior ou inferior a três anos. Partindo do princípio que não falamos de casos isolados, todos sabemos que quem hoje comete pequenos delitos corre o sério risco de amanhã cometer crimes mais censuráveis e mais severamente sancionáveis. São muitos os casos em que os criminosos começam com furtos de mercearia e de autorádios, e acabam em assaltos a bancos, gasolineiras, e MB, ou então começam com injúrias e ofensas à integridade física simples e acabam em homicídios e outro tipo de crimes. Acresce que não se perde em nada em guardar o registo de alguém que cometeu um delito menor. Têm que acabar os medos e tem que se começar a contrabalançar a segurança da comunidade para meros caprichos doutrinários como os temores em volta das bases de dados de ADN ou alguns direitos, liberdades e garantias menores que por diversas vezes perigam a vida em sociedade.

Para quê investir?

Para quê investir em dois mil novos elementos para PSP e para a GNR e para quê investir em sete carreiras de tiro para treino, se os novos agentes vão realizar trabalho administrativo, ou caso vão para as ruas não podem deter ninguém, nem atirar senão têm que enfrentar um processo disciplinar? Não percebo para quê desperdiçar tanto dinheiro em algo inútil.

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Para mais tarde recordar...

Entrevista a Vicente Moura, Presidente do COP:
Pergunta:
Confirma que ganha 2500 euros mensais, fora despesas de representação?
Resposta: Recebo esse dinheiro, de facto, mas aqui ninguém recebe ordenados. Foi deliberado que o presidente, o secretário-geral e o tesoureiro recebessem uma verba a título de indemnização pelo tempo perdido. São 2500 euros mensais para mim, 75 por cento para o secretário-geral e 50 por cento para o tesoureiro. Mas são verbas próprias do COP, e não do Estado, que pagam esta indemnização de 12 meses e não de 14 meses.

Pergunta: Qual é a dependência financeira do COP do Estado?
Resposta: Recebemos do Estado para as nossas actividades cerca de 500 mil euros.

Pergunta: E como está a situação financeira do COP? É confortável?
Resposta: Não é confortável, mas o COP não está cá para ter lucro, até porque as federações e clubes pedem muitas vezes subsídios.

Fonte: Público

O Sr. Vicente Moura, que pretende recandidatar-se à Presidência do COP não aufere vencimentos, mas vê ser-lhe atribuída uma "indemnização" de 2.500 euros mensais. Consegue ser o único em Portugal que é "indemnizado" pelo tempo perdido. Vou experimentar usar esta teoria na declaração de IRS de 2009 e talvez o Estado compreenda que ainda estou a fazer um sacrifício ao disponibilizar os meus préstimos em benefício de terceiros. Porque se recandidata este senhor? Será que alguém se esquece da sua infeliz "participação" em Pequim, conseguindo ser mais triste que a dos atletas? O descaramento deste senhor, que se demitiu quando viu fugir algumas medalhas que ele dava como certas, ao decidir voltar atrás quando Nelson Évora conquistou o ouro, é de bradar aos céus. Insistir que deve recandidatar-se e que tem muito a dar ao desporto olímpico português é ainda mais grave. Se fosse uma pessoa séria e estivesse num país sério, depois da triste figura que fez em Pequim e das declarações que os atletas fizeram a demarcarem-se completamente deste personagem, Vicente Moura só teria uma solução: afastar-se enquanto pode e dar oportunidade a quem tem realmente vontade de fazer alguma coisa pelo desporto olímpico português.

terça-feira, dezembro 02, 2008

Cristiano Ronaldo vence a Bola de Ouro

Cristiano Ronaldo conquistou a Bola de Ouro da France Football. Para poder dizer se é justa a atribuição do prémio preciso saber quais são os critérios que devem ser considerados. Segundo parece, não há critérios: os jornalistas votam em quem querem e consideram o que bem lhes aprouver. Deste ponto de vista, o prémio é justo, pois cada um tem os seus gostos e vontades e o madeirense convenceu a maioria em 2008. Vem aí o prémio da FIFA e coloca-se a mesma questão: quais são os critérios a considerar na atribuição de um prémio desta envergadura? Provavelmente mantêm-se os mesmos: nenhuns, é à vontade do freguês. Mais uma vez a entrega do prémio será justa. Porém, se considerarmos factores específicos, a justiça na atribuição destes dois prémios pode causar alguma celeuma, senão vejamos:
- se o vencedor destes prémios for aquele que mais habilidades tiver revelado ao longo do ano, então aceita-se a entrega do prémio a Ronaldo;
- se só importarem números, Cristiano Ronaldo foi quem marcou mais golos, foi eleito homem do jogo mais vezes e ganhou mais prémios, e aí a entrega do prémio é justa;
- se o vencedor destes prémios tiver que ser o jogador que foi mais decisivo ao longo do ano e apresentou regularidade ao mais alto nível, tendo com isso ajudado a sua equipa a conquistar importantes troféus nacionais e internacionais, sem se basear apenas nos números, a atribuição do prémio a Ronaldo continua a ser justa;
- se além de tudo o anteriormente exposto contar a personalidade do atleta dentro e fora de campo para com colegas, adversários e adeptos, então Cristiano Ronaldo está a anos-luz da conquista de qualquer prémio que seja. Falta humildade, profissionalismo e falta reconhecimento do importante apoio dos adeptos e faltam muitas coisas mais ao Cristiano Ronaldo no contacto humano, mesmo enquanto jogador. Acho que Ronaldo joga muito à bola, mas ainda lhe falta muito para ser considerado o melhor jogador do mundo.

Para meditar

"Antigamente o parceiro de Portugal no fundo de todas as tabelas europeias era a Grécia, por vezes a Espanha. (...) Agora Portugal passou a ter comparação com alguns países do Leste europeu."

Fonte: Diário Económico

Dá que pensar...

segunda-feira, dezembro 01, 2008

Dia Mundial da (luta contra a) SIDA

A ministra da Saúde anunciou hoje a realização de testes de SIDA gratuitos. Muito me apraz esta mudança, sobretudo numa altura em que muita gente pressiona para que a realização de testes seja obrigatória. Concordo que os testes devam ser obrigatórios, por questões de saúde pública, mas essa obrigatoriedade não resolve o problema. Por mais obrigatórios que sejam os testes, enquanto se mantiver o sigilo dos médicos que os realizem, obrigatórios ou facultativos é indiferente. Temos que exercer pressão para que os testes de SIDA sejam obrigatórios e tornados públicos às entidades competentes (empregador, serviços de saúde, entre outros) porque, de facto, o que está em causa é mesmo a saúde pública e os direitos individuais, como aquele que privilegia a confidencialidade dos resultados do doente, deve ceder aos direitos colectivos, como o direito a saber em que terreno se está a pisar e com quem se está a lidar. É mesmo uma questão de defesa. Suponhamos que se protege a confidencialidade dos resultados e o doente tem um acidente, ou decide envolver-se sexualmente com alguém encobrindo a verdade sobre o seu estado de saúde. Devemos tutelar o direito à privacidade e ao segredo sobre o estado de saúde? Não me parece. Estes resultados têm que ser tornados públicos a quem de direito. É isto que deve mudar e não apenas a obrigatoriedade de realização de testes.

P.S.: Faz-me espécie o título "Dia Mundial da SIDA". Dia Internacional da Mulher, Dia de Portugal, Dia do Ambiente, Dia Mundial da SIDA... parece que andamos todos a celebrar a existência de uma doença.

Profecias

1- Barcelona vai ser campeão espanhol 2008/09;
2- Barcelona vai ser campeão europeu 2008/09;
3- Messi vai vencer a Bola de Ouro de 2009;
4- Messi vai ser o melhor jogador do Mundo FIFA 2009;
5- Argentina não vai ser campeã do Mundo em 2010, cumprindo a tradição que diz que a Selecção com o Melhor Jogador do Mundo nunca vence um Mundial.

É uma questão de matemática...