quinta-feira, outubro 25, 2007

Debate com os candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados

O painel era grande, mas creio que estava bem feito: os quatro candidatos, um moderador que chamou "Luís Filipe Menezes" e "Menezes Cordeiro" ao seu próprio professor que se chama "Luís Menezes Leitão" (vá lá que todos sabemos que o Zé Carlos é um tipo com algum humor, e o Menezes Leitão também), um advogado, um aluno, um ex-Presidente do Conselho Directivo e uma Advogada Estagiária.
Sobre a intervenção de Garcia Pereira, tenho a dizer que vendeu o seu peixe. De facto, é muito fácil apontar os erros, fazer críticas, mas não apresentar uma única solução para elas. Tudo está mal, tudo deve ser mudado. O que fazer? A isto responde Garcia Pereira: é preciso mudar! Pergunta-se novamente: "mas como?" e Garcia Pereira insiste "bem, é preciso fazer uma série de alterações". Garcia Pereira foi o que mais simpatia recolheu do público, porque o seu discurso é puramente crítico. Não me queixo disso, de facto, a crítica é o primeiro passo para se poder mudar alguma coisa: temos que saber o que está mal, para depois mudar! No entanto, Garcia Pereira vendeu ao público aquilo que o público queria, ao qual juntou a sua veia política que influencia qualquer um que o oiça e se não despertarmos do jogo de hipnotismo, acabamos por entrar na filosofia dele, porque tudo o que diz... faz sentido! Isto também não é uma crítica. É fundamental ter um discurso brilhante se se quiser vencer.
Sobre Marinho e Pinto, tenho que dizer que praticamente tudo o que disse corresponde ao que penso. De facto, eu próprio se soubesse o que sei hoje, não teria entrado no curso de Direito. Teria entrado mais tarde, quando tivesse uma vida que me permitisse dar ao luxo de poder ganhar conhecimentos de Direito, sem ter que fazer disso o meu modo de vida. Marinho e Pinto foi arrasador e não foi ao debate para fazer amigos, mas para ser sincero e mostrar aquilo que realmente queria. Com um discurso bem menos político que o dos demais candidatos, lançou medidas impopulares e fez avisos à navegação. O público não gostou, mas a verdade tem que ser dita. Independentemente de ver nas opiniões de Marinho e Pinto "a verdade", importante é que cada candidato dê a conhecer "a sua verdade" e foi o que Marinho e Pinto fez, por mais que isso lhe pudesse custar. Dali, jamais alguém poderá dizer que foi enganado ou que não sabia o que esperar. Teve um momento menos feliz na picardia com Menezes Leitão. Era possível dar a mesma resposta com mais calma. Não propõe o numerus clausus, mas propõe provas de acesso à OA. É coerente, e apresenta os dados e factos que comprovam as suas alegações e que justificam as suas intervenções. Marinho e Pinto é controverso, polémico e impopular, mas honesto, visionário e transparente!
Magalhães e Silva começou bem: a tal figura do "senhor simpático" que já lhe rendeu alguns votos em algumas comarcas, ontem começou a fazer o mesmo efeito na Faculdade de Direito de Lisboa. A isso associou-se um discurso tipicamente político: propunha algumas medidas tão ou mais impopulares que as de Marinho e Pinto, mas lançava-as subtilmente. A sua mensagem venenosa, ao contrário das de Marinho e Pinto, vinha embrulhada em papel de presente com um laço em volta, qual prenda simpática e caridosa, que mal se abre rebenta nas mãos de quem a recebe. Aos poucos foi perdendo gás, e abusou um pouco da sua veia política: a velha táctica de reunir o consenso e o apoio de todos, de ouvir todos e de colocar em prática o que sugiram, deu para perceber que mais não passou do que de uma aposta para chamar votos. Sinceramente, qual é o candidato que vai reunir com TODOS os advogados, sejam eles jovens ou menos jovens, e vai seguir as recomendações do que eles disserem que querem? Nenhum. A sua proposta da realização de exames psicológicos para aceder à OA, é um autêntico tiro nos pés se se atreve a repetir isto muitas mais vezes: toda a gente sabe que os exames psicológicos nem sempre correspondem à verdade, as perguntas são muito vagas, o que por vezes permite apontar como psicopata um indivíduo que é normalíssimo. Além do mais, como serão realizados esses exames psicológicos? Avaliados por quem? Fez outra proposta polémica e que duvido que receba o apoio de jovens advogados e de estudantes de Direito: um Mestrado profissionalizante que permita aumentar o leque de conhecimentos do licenciado e o prepare melhor para as exigências da OA. A isso poderá ser acrescentado um período de estágio reduzido para 18 meses. Ou seja, além dos dois anos de Mestrado, teria mais 18 meses.
Menezes Leitão esteve ao seu estilo: irónico, brincalhão, inteligente, mas ainda "verde". Menezes Leitão é um grande professor, eu próprio gostei imenso dele enquanto professor, tem um sentido de humor muito peculiar, mas é um péssimo administrador. Também manifestou muita solidariedade face aos problemas actuais, mas a única medida que dei conta que tivesse apresentado, curiosamente até é muito boa: redução do tempo de estágio para os 18 meses, que sejam 18 meses efectivos, sem que se acrescente subtilmente o período burocrático. Propôs algo incoerente, tal como Garcia Pereira, que passa pela livre entrada de qualquer pessoa com o curso de Direito na Ordem dos Advogados, alegando que o acesso à profissão é para todos. Mas a ser assim, então não deveriam ser abolidos as provas finais de agregação que comprometem tanto o futuro de cada candidato à advocacia? Aqui já não existe livre acesso à profissão para todos? Acertou em cheio no ataque que fez à proposta de Magalhães e Silva e aos seus exames psicológicos de acesso à OA. Entende que deve ser feita uma perseguição sem fim à procuradoria ilícita.
Teixeira de Sousa fez questões interessantes como o Processo de Bolonha e o estado actual da justiça. Os candidatos responderam a estas questões e não fugiram a elas.
O advogado Pedro Cardigos teve uma intervenção bastante interessante e, pelo tipo de discurso, nota-se logo qual é a sua profissão. Apresentou uma questão relacionada com a disciplina dos advogados e a possibilidade de terceiros terem conhecimento da mesma. A maioria dos candidatos entende que só deve ser dado a conhecer o antecedente disciplinar dos advogados junto da OA, em caso de suspensão prolongada ou expulsão.
Catarina Pontes pegou numa questão pertinente, a do tempo de duração do estágio, mas tinha muitas mais perguntas que podiam ser feitas, deixando assim um pequeno amargo para quem ainda é advogado estagiário. Pelo menos mais uma pergunta poderia ter sido feita.
O aluno Paulo Pinheiro inicialmente deixou a ideia que não estava ali a fazer nada: já tinha um professor a representar os interesses da casa, e reflexamente os dos alunos também. No entanto, conseguiu fazer perguntas pertinentes (apertou com Garcia Pereira, para que este explicasse como é que pretendia executar certas medidas) e fazer com que os candidatos se repetissem, enrolando o seu discurso.
Nas restantes perguntas, tive oportunidade de confrontar os candidatos com a situação dos estágios em que os advogados estagiários são explorados, estando a maioria numa situação de não remuneração durante quase três anos, e os poucos que têm retribuição e deveriam ter contrato de trabalho, estão obrigados a passar recibos verdes, sendo esta uma situação ilegal. Falei ainda da falta de pagamento de honorários aos advogados, que por vezes demora anos (literalmente), e da discrepância que existe no pagamento de honorários (fazendo um julgamento sumário ou vinte, o valor a receber é o mesmo). Terminei com a questão das provas de agregação, que são completamente arbitrárias, e onde os de Lisboa são sempre mais prejudicados face aos dos outros Conselhos Distritais (Porto, Faro, Coimbra, Évora, Madeira, Açores), não se percebendo o porquê. Os candidatos manifestaram muita solidariedade pela situação, mas ninguém deu uma resposta convincente, excepto Menezes Leitão que propôs um sistema diferente no pagamento de honorários, nem que se recorra a financiadoras e ao pagamento de juros para assegurarem que os advogados recebem a tempo e horas o que lhes é devido.
O meu sentido de voto, caso pudesse votar, iria para António Marinho e Pinto. No entanto, não posso deixar de elogiar a capacidade crítica de Garcia Pereira, e a inteligência de Menezes Leitão. Ambos pecam por abrir as portas da OA a todos. Garcia Pereira peca por se resumir apenas a criticar, sem apresentar quaisquer soluções. É um político, de oposição e dos bons! Porém, duvido que seja a pessoa certa para estar no poder.

10 comentários:

Pedro Sá disse...

O que eu sei é que vai sair uma lei a impedir a existência de provas de acesso aos estágios das profissões liberais.

Pinokio disse...

Menezes Leitão, exactamente por aquilo que tu não gostas. A profissão deveria ser para todos, o mercado que dite depois o resto, e a ordem que faça aquilo para que foi criada, fiscalizar.

Filipe de Arede Nunes disse...

Também sei o mesmo que o Pedro Sá e concordo em absoluto, pelos motivos que já tive oportunidade de explicar noutro local.
Alex, não achas que à OA devem poder aceder, sem barreiras, todos os licenciados em direito?

Luís Rocha disse...

Pinokio, não acha que ser o mercado a decidir quem é o bom e o mau advogado é um pouco perigoso para...os constituintes?


E não acha que a função fiscalizadora não é preventiva?

Pelo que vejo - e vejo muito - as provas de acesso são de manter, pois certificam um mínimo de conhecimentos. Isso dá uma segurança acrescida aos constituintes, pelo menos em termos de conhecimentos.

Luís Rocha disse...

Filipe, isso seria o degredo.

DJ disse...

Filipe,

neste ponto admito que me sinto um pouco dividido. Sem dúvida que concordo que qualquer licenciado em Direito deveria aceder à profissão, sem quaisquer barreiras. Por outro lado, é também necessário garantir que quem aceda não aceda só porque tem uma licenciatura em Direito tirada sem se saber bem onde ou como, sob pena de certos advogados andarem no limiar da procuradoria ilícita, porque se não têm conhecimentos de Direito, como podem ser advogados? E se os seus conhecimentos de Direito são poucos ou quase nenhuns, então porque não permitir o acesso à profissão a qualquer um em Portugal?

Para te ser sincero, creio que o problema deveria ser tratado pelo Governo no que respeita à credenciação dos cursos de Direito em Portugal. É aí que está o problema. Se os cursos de Direito fossem ministrados com qualidade e rigor, a intervenção da OA teria obrigatoriamente que ser quase nula. Este é o grande argumento, e válido, de quem é favorável a exames de acesso: se o Governo não age, a OA tem que pôr o travão.

Eu sou um dos que são inteiramente favoráveis ao livre acesso à advocacia e a qualquer outra profissão, e à extinção das Ordens ou, no limite, à existência de Ordens enquanto entidades formadoras de aperfeiçoamento.

Por outro lado, a incoerência de Garcia Pereira, de Menezes Leitão e de outros defensores do livre acesso à advocacia prende-se com o facto de serem contra os exames de acesso, mas depois são favoráveis aos exames de 1.ª fase e de agregação. Não faz sentido! Então para se ser advogado inicialmente todos devem ter acesso à profissão, mas depois, quando chega a altura de o ser verdadeiramente, dizem "calma! Vais fazer provas, para ver se és merecedor de te juntares a nós"? Não faz sentido! Daí eu ser contra exames de acesso, exames de 1.ª fase e de agregação e a favor de uma verdadeira limpeza no que toca a cursos de Direito. Se o Governo fizer o seu papel, só entram, realmente, os bons!

DJ disse...

Acrescentei mais algumas linhas na parte do Dr. Magalhães e Silva que, por lapso, me havia esquecido e são bastante importantes.

Filipe de Arede Nunes disse...

Admito a possibilidade de existirem cursos de direito com menor qualidade, mas acredito que não pode ser a OA a defeni-lo. Se estes cursos existem, que a possibilidade que as faculdades têm de os ministrar sejam retiradas.

Pedro Sá disse...

Não pode haver cursos superiores em Portugal sem reconhecimento oficial, portanto...

Monsieur de Voltaire disse...

Rapazes
Não tenham medo que seja o mercado a separar o "trigo" do "joio". Ele sabe fazer isso muito bem.
E se têm medo que os constituintes sofram na pela as desgraças pelas atitudes menos sérias ou menos inteligentes dos advogados, então venham defender que todos os advogados, mesmo os já instalados na vida e a cobrar altos honorários, venham fazer os mesmos exames. Porquê tantas exigências para os novos quando há aí alguns que... ai Jesus! Confesso que em 20 anos de carreira tenho visto alguns de bradar aos céus e para quem se impunha não só o exame como serem corridos a pontapé. Veja-se o caso de um fulaninho que aparece muito pela Boa Hora e num par de anos deixou o miserável escritório na periferia para instalações de luxo no centro de Lisboa, e aparece muito pela blogosfera...
Abraços a todos