quarta-feira, agosto 22, 2007

Allez Sarko!

Sarkozy é o homem do momento. Aliás, tem sido o homem do momento desde que foi eleito. Corrijo, tem sido o homem do momento desde que anunciou ser candidato à Presidência de França. É um homem de palavra que continua a cumprir as suas promessas eleitorais, ao contrário de muitos que se encontram por aí. A sua mais recente promessa eleitoral cumprida prende-se com a construção de um hospital-prisão para pedófilos e outros condenados por crimes sexuais, que começará a funcionar já em 2009, em Lyon.
Não se contentando com isso, pondera a aplicação de castração química para quem pratique crimes sexuais contra menores. Finalmente, alguém com coragem para assumir uma medida que poderá ter mais resultados do que a simples "prisão". É que deixar um pedófilo ou um violador voltar às ruas com o órgão em funcionamento, é o mesmo que quando um ladrão é solto, lhe darem uma arma à saída. Se não lhe derem a arma, é possível que volte a cometer o crime, mas as chances são diminutas e implicarão que o bandido tenha que ter mais trabalho, mais não seja para obter outra arma. Castrando o pedófilo e o violador, ou ele ataca com outros objectos, ou não ataca. Podem não lhe tirar o desejo, ou curar a doença, mas podem tirar-lhe os instrumentos. E a isso também se chama prevenção.
Sou a favor da castração química para pedófilos e violadores, independentemente do que se possa dizer sobre esta medida. Essa coisa dos direitos humanos é muito bonita até ao momento em que temos crianças inocentes, homens e mulheres a serem violados. O que deverá pesar mais: o direito aos violadores a terem os órgãos sexuais activos, ou o direito à liberdade sexual? Que bem jurídico está aqui em causa? Deixar tipos doentes, ficarem revoltados porque não podem usar o que têm, ou deixar pessoas inocentes marcadas para toda a vida? É preferível prescindir dos caprichos do pedófilo e do violador que sempre tem liberdade de escolha.
Ainda assim, pior do que qualquer castração química, é a castração mental que a nossa sociedade enfrenta ao dar-se ao trabalho de ainda pensar em direitos humanos, quando tem centenas de crimes deste género a acontecer um pouco por todo o Mundo. Uma coisa é certa: matar o mal pela raíz, continua a ser a solução para todos os males.

7 comentários:

Pedro Sá disse...

A medida é inteligente em termos mediáticos: por um lado parte do (correcto) princípio que a grande maioria dos praticantes desse tipo de crimes são acima de tudo doentes, e sugere algo que não vai ser feito, por todas as mais que óbvias razões constitucionais e de direitos humanos, e que é essa da castração química.

Em qualquer caso, desde já tenho que elogiar o autor do post, por não cair no absurdo lógico de defender uma medida dessas para pedófilos e não para violadores, quando esta segunda situação é bastante mais grave, senão vejamos:
na violação o que existe é sexo contra a vontade de uma das pessoas, na pedofilia o que está em causa é a irrelevância da vontade de uma das partes.

Escusado será dizer que sou radicalmente contra qualquer medida de castração química, e por várias razões:
- constitui mutilação, com todas as consequências que isso traz;
- teria por consequência que a moldura penal dos crimes associados a essa sanção acessória tornar-se-ia em abstracto mais grave que a do homicídio, o que no mínimo é a negação de centenas e centenas de anos de cultura europeia e um total atentado ao primado do direito à vida.

Não há que ter ilusões, em qualquer caso. Trata-se de uma medida correcta, e que é anunciada com essa nuance para agradar ao eleitorado mais ignorante e/ou conservador.

DJ disse...

Crimes sexuais, são crimes sexuais. Sejam eles praticados contra crianças, ou contra adultos. Como tal, entendo que a solução deve ser a mesma.

Luís Rocha disse...

Concordo na íntegra com o Pedro Sá e subscrevo a sua última frase, com ressalva da palvra "eleitorado".

Luís Rocha disse...

Obviamente, discordo com a censura do comentário do pinókio.

Se vc se dedica a escrever sobre tudo, doa a quem doer, não devia apagar um comentário com um juízo de valor isento de qualquer insulto.

DJ disse...

Caro Luís,

sempre ouvi dizer, desde pequeno, que quem não gosta, deve por de lado. Se há gente que julga que um curso de Direito é um curso formador de mentes, então que vá pregar noutra freguesia. O curso de Direito forma academicamente, mas não forma robots que devem seguir determinada linha de pensamento. Aliás, essa é uma das críticas que os alunos fazem de cada vez que tentam fazer isso. Tenho formação em Direito, mas o meu pensamento não há professor que forme. A doutrina e a opinião de terceiros deve apenas servir como uma possível ajuda para que eu possa basear certas posições minhas.

Censuro comentários que visem ofender-me a mim ou ao blogue. Foi o que aconteceu com o do Pinokio. Classificou o blogue com palavras depreciativas. Se quiser discutir ideias, este espaço é dele. Se for para se dedicar a críticas do "bota abaixo", como "isto é mau", "não vale nada", "é uma porcaria", então está no lugar errado.

Luís Rocha disse...

O seu discurso é contraditório com os seus actos.

Pinokio disse...

Verdadeiramente contraditório, como já lho disse variadissimas vezes. Mais, andou o sr alexandre a reclamar que o Governo de Sócrates andou a mexer na página da wikipédia sobre o PM, a criticar esta censura aplicada e o mesmo não se coíbe de o fazer. Para a próxima será melhor não criticar visto que faz o mesmo. Volto a dizer e desta vez a explicar, pois pelos vistos um estudante que sai daquela faculdade e não percebeu que falei segundo as leis vigentes no Estado de direito...

Meu caro, qualquer atentado à saude fisica de alguém por parte de um Estado de Direito é ilegal. Tenho a certeza absoluta que se vires a CRP poderás encontrar a base dessa ilegalidade. Achas mesmo que o Sarkozy irá levar essa avante?? De medida populares está o inferno cheio. Muito te apoquentam os comentários desprovidos de insultos mas que são simples opiniões. Opiniões contraditórias às tuas e que metem questões que pouco costumas responder, provavelmente por nem sempre teres argumentos.

Sim, este blog peca em parte pelos comentários racistas e homófobos vindos de ti, alexandre, como o do te agoniar casamentos entre homosexuais e afins. Não parece vindo de alguém que estuda direito, é simplesmente isso.Pois seja qual for a sua escolha sexual não deixa de ser uma pessoa, e que eu saiba a CRP ainda diz que ninguém poderá ser descriminado pela sua orientação sexual, coisa que o fazes ou pelo menos dizes, regularmente. Eu gostaria de ver alguem por em tribunal o caso de querer casar com uma pessoa do mesmo sexo e não lhe ser permitido, quando a CRP, lei fundamental lhe diz que não poderá ser descriminado. Estudares direito poderá não te mudar a mentalidade mas deverias defender as leis que estudaste e tentar ser justo. E quando disse que o blog caiu no ridiculo foi exactamente devido aos inumeros tópicos nos ultimos tempos serem de conteúdo xenófobo, fazendo cair a qualidade do mesmo. Em certos comentários de amigos teus já deu para reparar que eras teimoso, ficou foi provado que para ti só a tua opinião vale, pois cada x que aqui posto não faço mais que expor a minha opinião.A censura só aparece quando faltam argumentos, pois se não houve insultos mas sim uma opinião formada só faz censura quem pouco consegue argumentar.