segunda-feira, julho 09, 2007

Eis uma das provas de que "algo" vai mal na justiça

"Onze anos de prisão. Foi esta a pena aplicada por um colectivo de juízes do Tribunal São João Novo, no Porto, a Daniel Ferreira, um jovem de 21 anos que matou um dos trolhas que atirou um piropo à sua namorada. Depois de ouvir a sentença, o rapaz, que está em prisão preventiva, sorriu. No fim da leitura levantou o polegar em sinal de agrado, dirigindo-se aos vários amigos que assistiam à audiência. Quem não gostou da pena foi a mãe de Paulo Sousa, o trolha assassinado, que à saída repetia que não foi feita justiça.
O Ministério Público, que acusou o jovem de homicídio qualificado, o que implicaria uma pena entre os 12 e os 25 anos, recusou-se a adiantar se vai recorrer da sentença. A advogada de defesa, por seu lado, mostrou-se satisfeita e afirmou que não vai pedir a revisão da pena.
Os juízes condenaram Daniel Ferreira por homicídio simples, rejeitando a tese defendida pelo Ministério Público que sustentava a especial censurabilidade da conduta do jovem, devido ao motivo fútil do crime. Na sentença o colectivo considerou, contudo, que “o motivo da facada não foi meramente o piropo, mas também o conflito que se seguiu”. “Se a vítima não contribuiu para o desfecho, também não fez nada para o evitar”, avaliou o colectivo.
Foi dado como provado que em Maio do ano passado, Daniel Ferreira passava numa rua do Porto, perto do Marquês, quando um grupo de trolhas atirou um piropo à sua namorada. O colectivo não apurou a terminologia exacta do que foi dito, mas considerou que terá sido similar a “linda menina, papava-te toda”. O jovem, que possui já vários roubos e furtos no cadastro, não gostou e ripostou. “Queres uns óculos?”,ameaçou. Os trolhas não se calaram e perguntaram-lhe o que queria. O rapaz pegou num pedaço de madeira enquanto continuava o despique de insultos. Entretanto, entrou no restaurante Solar do Marquês, onde pegou numa faca, com 24 centímetros de lâmina, que espetou na barriga do trolha falecido. A arma atingiu os pulmões do homem, dando igualmente origem a uma hemorragia interna.
Sérgio Bernardino acusado do crime de favorecimento pessoal por ter encoberto Daniel, de quem era amigo, foi condenado a um ano de prisão, suspenso por dois anos. O tribunal deu como provado que este arguido, que trabalhava no Solar do Marquês, lavou a arma do crime e a guardou junto dos restantes talheres, tendo igualmente mentido à polícia dizendo que não sabia nada do que se tinha passado. Já fora da sala de audiência, os amigos de Daniel Ferreira gritavam. “Estás em grande” e “Cinco anos e estás cá fora”, ecoaram nos claustros do tribunal."


Fonte: Público

Acho que isto significa alguma coisa. Para mim é só mais uma das provas que vamos tendo diariamente de que "algo" vai mal na justiça. Digo "algo" porque faço questão de ser comedido nas palavras. Quando dá vontade de fazer justiça pelas próprias mãos, e os casos se sucedem, estamos perante sinais de uma justiça que não funciona, ou não funciona como devia. É grave, muito grave, quando dá vontade de voltar à Idade Média.

11 comentários:

Pedro Sá disse...

Li o post e fiquei sem perceber nada sobre as razões pelas quais dizes o que dizes.

Aliás, não vejo problema nenhum na decisão. Houve factos a juízo, uns foram provados, outros não.
Não li o acórdão, talvez não concorde com tudo, mas as coisas são mesmo assim.

ATG disse...

Quando tens um tipo condenado a 11 anos de prisão e sorri de felicidade, e os amigos a motivarem-no porque só fica 5 lá dentro, dá vontade de fazer justiça pelas próprias mãos. Já para não falar do tal elemento fútil.

Pinokio disse...

Bem, não vou comentar o comentário do Pedro, mas agora mata-se até por um simples piropo?? E apenas se leva 11 anos?? Quando já sabemos que depois por bom comportamento, alguma amnistia, whatever está cá fora passado pouco tempo. Provavelmente julga-se algum heroi ainda por cima.O engraçado é que duvido que a tal namorada vá aguardar esses aninhos por ele. Espero bem que lhe aconteça algo lá dentro.Não faz falta nenhuma.

Marçal disse...

tou mesmo a ver o estilo de gajo....o típico "guna" do Porto, com amigos criminosos,traficantes e aquele tipo de pessoas que não fazem falta a uma sociedade,mas que infelizmente fazem parte dela. Como era "o maior" nao soube ser superior a uma merdinha e foi no que deu...enfim.

Pedro Sá disse...

1. Se esse era o sentido tinhas feito um post congruente a criticar o instituto da execução de penas e sem referência a casos concretos.

2. De facto é absolutamente esclarecedor (pela negativa, aliás isto é mesmo horripilante) ver um licenciado em Direito e advogado estagiário falar em fazer "justiça pelas próprias mãos".

O que significa preto no branco que o autor defende a pena de morte, e está convencidíssimo que o que considera ser justo tem que ser universalmente aplicado independentemente das convicções alheias.

E sim, havia de ser cá uma justiça assassinar alguém só porque matou outro...e quem és tu para decidir em nome de toda a gente que isso é justo ?

Lá está...o gajo é um perfeito idiota que se deixou picar por um piropo de trolha só para se exibir para a gaja. Mas há limites para tudo.

Angie disse...

Exactamente Pedro Sá, há limites para tudo(!)... Este caso é mais uma daquelas tristezas deste país que mais parece andar a premiar os criminosos que outra coisa qualquer!
E talvez, se olhasses bem à tua volta perceberias que existe muita gente que defende a necessidade de penas bem mais pesadas para os crimes... até a pena de prisão perpétua. Quem mata a sangue frio não merece um raspanete apenas, sim porque cinco anos é um "sacudir o pó" para essa gente.
Quanto ao fazer justiça pelas próprias mãos…bem, isso é algo que o próprio sistema judicial está a incentivar com penas, que na minha opinião são muitas vezes fúteis, penas essas que em muitos casos levam os familiares e amigos dos falecidos a situações psicológicas extremas… Mas afinal de contas o que interessa é apanhar outro juiz benevolente a julgar o seu caso e essa pessoa “está safa”… Viva a pena máxima de 25 anos, que muitas vezes não passa de uma “miragem”.

ATG disse...

Sou absolutamente contra a pena de morte, mas completamente a favor da prisão perpétua.

Pinokio disse...

Sou contra a prisão perpétua a não ser em casos extremos. Erros todos cometem, seja pela idade, pela falta de educação, etc. Acho bem que pelo menos numa vida se tenha uma segunda oportunidade.Matou, vai preso.Deviam ser mais que os 11 anos, mas para o resto da vida não.Isso seria o Estado e a sociedade declararem que desistiriam de ajudar quem comete erros. Quando ninguém na sociedade ou no Estado é anjinho...

Pedro Sá disse...

Alguns esclarecimentos:

1. Ao tempo que eu defendo penas bastante mais pesadas.

2. Não vejo tristeza nenhuma dentro do quadro legal ter 11 anos de prisão.

3. Aceitar a expressão "justiça pelas próprias mãos" é aceitar que alguém vingar-se é justo.

4. E não me venham com desculpas. Dependesse de mim mudar a lei crimes passionais e situações como estas era homicídio qualificado limpinho.
Emoções não podem desculpar a prática de crimes. Bem pelo contrário.

ana v. disse...

Absolutamente inacreditável.
Espero que não se importe que transcreva este post para o meu blog (www.portadovento.blogspot.com)porque acho que isto deve ser divulgado por todos os meios.

av

ana v. disse...

Desculpe a confusão, não era a este post que me referia mas ao do seu diálogo com o Millennium. É esse que quero postar no meu blog.

av