terça-feira, fevereiro 27, 2007

Portugal dos "pequeninos"

"Atacam em grupos numerosos, recorrem a facas e a armas de fogo e não hesitam em passar à agressão quando querem assaltar alguém. Trata-se, alegadamente, do denominado ‘Gang Serra City’ – como se auto-intitulou num vídeo que corre pela internet – e é suspeito de vários assaltos violentos no concelho de Sintra. Na última quinta-feira, a GNR deteve um dos elementos do grupo, depois de um assalto em Rio de Mouro.

A detenção ocorreu pelas 22h00 na rua do Sol. Segundo fonte policial, cinco rapazes abordaram um homem que esperava pela namorada junto ao carro. “Abordaram-no com alguma violência e ele resistiu”, disse a fonte. Um dos elementos do grupo disparou dois tiros em direcção às pernas da vítima, mas não a atingiu. Desesperado, o homem começou a correr para tentar escapar aos agressores.

Ainda segundo a mesma fonte, alguém terá ouvido os disparos e alertou a GNR. Uma patrulha que circulava na zona foi ao local e ainda apanhou um dos assaltantes. O assaltante, de 17 anos, foi detido de imediato. Feita uma busca à zona, foi encontrada a arma usada no assalto – uma pistola de ‘very lights’ adaptada para cartuchos de caça de 12 mm. A GNR recuperou a bolsa da vítima e a chave do carro.O detido já estava obrigado a apresentar-se periodicamente no posto da GNR no âmbito de um outro processo, também relacionado com roubos. É suspeito de ter participado em pelo menos dez roubos violentos na via pública, que ainda estão a ser investigados.

A GNR fez uma busca à casa do detido e apreendeu vários telemóveis e auriculares, que se suspeita terem sido furtados. O Tribunal de Sintra, na última sexta-feira, colocou-o em prisão preventiva. O caso foi entregue à Polícia Judiciária, que já está a investigar o grupo há alguns meses. De acordo com uma fonte policial, este grupo tem actuado em força na zona de Sintra. Residente no bairro Serra das Minas, o gang já fez um vídeo que circula na internet. No filme, aparecem imagens dos elementos do grupo, que ostentam armas e peças em ouro alegadamente roubadas. Na letra da música são proferidas palavras contra a GNR local. A fonte policial diz que este grupo tem provocado um grande sentimento de insegurança pela violência que emprega nos crimes. Ainda no último sábado, a GNR identificou 15 suspeitos que se preparavam para assaltar um posto de combustível em Mem Martins. Os militares chegaram a tempo e evitaram o roubo.

No filme disponível na internet, os elementos do grupo identificam-se como residentes na Serra das Minas, em Sintra, e exibem armas brancas. Ao som de uma música que afirma que a GNR os persegue por serem negros, o grupo de amigos não hesita em mostrar armas de fogo, peças em ouro e dinheiro. Os intervenientes no filme de vídeo têm entre os 15 e os 25 anos e já estão identificados pela GNR. Alguns deles são suspeitos de crimes registados em Sintra."

fonte: Correio da Manhã

"Edilson Silva, um jovem de ascendência cabo-verdiana, de 18 anos, começou a planear o roubo junto à estação da Fertagus do Fogueteiro, Seixal. Entrou no autocarro ao mesmo tempo que a vítima, um homem branco, com cerca de 30 anos, e sentou-se ao lado dele. O anel de ouro que o passageiro trazia no dedo, precipitou o ataque, ocorrido quando o autocarro passava no centro da Arrentela. Aquilo que parecia ser o plano perfeito de um assalto, saiu gorado. Edilson foi esfaqueado no peito pela vítima do roubo, com a própria faca que usara para consumar o assalto. O jovem viria a morrer já no Hospital Garcia de Orta, em Almada.

O crime ocorreu pelas 21h50 de terça-feira, cerca de 15 minutos depois de o autocarro 2F da Fertagus ter saído da estação do Fogueteiro, tendo como destino o terminal fluvial do Seixal. Além de Edilson Silva e do autor do homicídio, estavam no autocarro o motorista e outros dois passageiros. O jovem de ascendência cabo-verdiana esperou pelo momento certo. Ia assaltar o homem que estava sentado ao seu lado, mas precisava de espaço para poder fugir. Residente no centro da Arrentela, aguardou que o autocarro parasse junto à escola preparatória Nuno Álvares. “Ele residia a poucos metros da escola, por isso, segundos antes de o autocarro parar, tirou uma faca do bolso e colocou-a junto aos joelhos da vítima”, disse ao CM fonte policial.

Edilson foi rápido e exigiu o anel de ouro que a vítima trazia numa das mãos. Só que em vez de aceder, o passageiro que seguia ao lado do jovem cabo-verdiano reagiu. Numa fracção de segundo, tirou-lhe a faca das mãos e cravou-a no peito de Edilson. O autocarro imobilizou-se e os dois homens saíram para o exterior. “A discussão continuou e Edilson foi esfaqueado mais uma vez na barriga. Desfaleceu no chão, o que levou o autor do crime a reentrar no autocarro, que reiniciou marcha”, acrescentou a mesma fonte policial.Populares prestaram os primeiros socorros ao jovem cabo-verdiano. Transportado de urgência ao Hospital Garcia de Orta, em Almada, Edilson Silva viria a falecer pelas 23h00.

O autor do crime, um homem que permanece por identificar, seguiu viagem no autocarro da Fertagus, sem que o motorista se tenha, aparentemente, apercebido. “Sem saber o que fazer, o motorista seguiu viagem até ao terminal fluvial do Seixal. Pelo caminho, chamou a PSP e pediu socorro para Edilson”, disse ao CM fonte da Transportes Sul do Tejo, empresa proprietária do autocarro explorado pela Fertagus. Já no Seixal, o autor do crime fugiu e tem agora a Polícia Judiciária de Setúbal no seu encalço."

fonte: Correio da Manhã

Ainda acreditam que é tudo um problema de "integração"? Já viram bem a discriminação que foi feita? Um homem defende-se e, no meio do pânico, fugiu. Resultado: procurado pela PJ pelo crime de homicídio na forma executada. Com um bocadinho de "sorte" ainda vão surgir organizações como o SOS Racismo a dizer que a culpa é dos portugueses e que o homem que se tentou defender deveria ter agido de outra forma.
Na outra situação, um indeterminado número de jovens criminosos faz o que quer, até se exibe na Internet e ninguém pára esta rapaziada que merecia levar uns belos açoites e ser fortemente castigados.
Continuem a aplaudir a inimputabilidade até aos 16 anos, regimes especiais até aos 21 e a misericórdia do país para com os imigrantes e seus descendentes.
Muito honestamente, começo a considerar a possibilidade de andar armado. Nunca sei o que me poderá acontecer tal é a forma como o mundo anda. No entanto, tenho um problema: se algum dia acontecer alguma coisa e tiver mesmo que me defender, serei acusado da prática de um crime, porque o criminoso não tem culpa de o ser, mas eu, enquanto licenciado em Direito e advogado-estagiário, tenho a obrigação de agir com frieza de ânimo.
Há coisas fantásticas, não há?

6 comentários:

Pedro Sá disse...

1. Parece-me que as forças policiais têm actuado devidamente na situação da Serra das Minas. Não me parece que a cor da pele das pessoas seja relevante. Tratar-se-á de criminosos, ponto.

2. No segundo caso só me parece haver razão de queixa do jornalista, que claramente é parcial tomando partido pelo falecido, resta saber se por questões de simpatias por segmentos da população seja pelo favoritismo sistemático que é uso por cá dar aos mais novos.

Caberá aos tribunais averiguar se há aqui excesso de defesa ou não. Pelos elementos que parecem existir tudo indica que a coisa nem chegará a julgamento tendo em conta o princípio in dubio pro reo e a mais que provável ausência de testemunhas.

3. Conclusão: sem prejuízo de concordar contigo relativamente ao que defendes quanto à idade da imputabilidade e dos regimes especiais, não é isso que está em questão.

4. O país não tem que tratar nem melhor nem pior os imigrantes. Pura e simplesmente as leis têm que lhes ser aplicadas por igual.

DJ disse...

Não estou a querer um tratamento mais ou menos favorável para os imigrantes. Só peço é que se seja realista quanto à situação deles e não se inventar mais desculpas como a "falta de integração" ou serem os eternos "coitadinhos da sociedade". Não o são!
Também não está em causa a cor-de-pele. Há africanos brancos e portugueses negros. Não é por aí. Tem tudo a ver, sim, com raízes e formação. Mas quem contribui negativamente para isso é também a sociedade portuguesa, enquanto continuar a tratar o imigrante como o "patinho feio" que é injustamente julgado pela sociedade.

WllwT disse...

DJ,

Como licenciado em Direito e advogado estagiário devia saber que a primeira facada até pode ter sido em legítima defesa, mas a segunda não.

(Por muito que concorde com a necessidade de diminuir a idade de inimputabilidade e garantir os direitos e segurança dos cidadãos).

DJ disse...

Depende sempre. Se com a 1.ª não se tenha removido o perigo actual...

DJ disse...

Além do mais, concordo com o Sá: o jornal fala de forma tendenciosa em favor do ladrão. Logo, não sabemos se ele entrou em choque, se houve frieza de ânimo, etc. Uma coisa é certa: moralmente, o miúdo mereceu. E, como é possível que saibas, aqui levanta-se a tal questão se a moral está acima do Direito...

Pedro Sá disse...

Obviamente que não está nem pode estar, porque moral cada um tem a sua.

Sem prejuízo de o Direito Penal ter necessariamente de corresponder à protecção de um conjunto de valores sobre os quais há consenso na comunidade.