domingo, fevereiro 18, 2007

Plano Nacional de Emprego 2005-2008

De visita ao site oficial do Governo, pude ver na coluna do lado direito, vários projectos traçados pelo Governo. Um dos vários que me despertou a atenção foi o "Plano Nacional de Emprego 2005-2008", que foi disponibilizado no final do Verão de 2005, e que em inícios de 2007 já nos permite comparar os projectos traçados pelo mesmo, com aquilo que efectivamente tem acontecido.
Depois de consultar o documento, pude chegar à conclusão (para não variar) que o dito Plano Nacional de Emprego, não passa disso mesmo: de um Plano. Tem uma apresentação formal e engraçada, com as cores de Portugal, alguns gráficos (como não podia deixar de ser) e tem até um logótipo e algumas palavras. O conteúdo por vezes é bastante abstracto, limitando-se a lançar para o ar algumas coisas que são demasiado vagas, mas como estão lá algumas frases escritas, o leitor mais desatento poderá cair no erro de pensar que está perante um grande projecto. Poderia estar se tudo aquilo que é vago e que ilude os portugueses, fosse concretizado, e se as metas que estão lá traçadas, fossem efectivamente atingidas e/ou continuadas.
São cinco os desafios que este Plano começa por lançar: 1- Promover a criação de emprego, prevenir e combater o desemprego (ideias muito bonitas, mas não é dito como o pretendem fazer); 2- Antecipar e gerir positivamente as reestruturações (mais uma bela ideia, sem precisar a forma como pretendem lá chegar); 3- Promover a flexibilidade com segurança no emprego (idém); 4- Reforçar a educação e qualificação da população (área crítica, dado que não é facilitando o acesso à universidade a maiores de 23 anos, ou facilitando o ensino e a quantidade de matéria até ao ensino secundário que torna os portugueses mais qualificados. Dá-lhes um diploma, mas não lhes dá a qualificação devida); 5- Modernizar o sistema de protecção social.
Posteriormente são-nos dados 15 exemplos de intervenção nestas cinco áreas:
"Atrair e reter um maior número de pessoas na situação de emprego, aumentar a oferta de mão-de-obra e modernizar os sistemas de protecção social". Atrair e reter um maior número de pessoas na situação de emprego, passa pelo constante encerramento de empresas e fábricas e aos constantes fracassos negociais na área dos investimentos para os quais o Ministro Manuel Pinho (MMP) tem colaborado? Por aumento de mão-de-obra (e barata como gosta de ressalvar o MMP) entende-se imigrantes e sua respectiva legalização? E os portugueses? Continuam desempregados? Por modernização dos sistemas de protecção social, deve-se entender o novo sistema da segurança social para as reformas e a atribuição de subsídios de desemprego e outros afins a imigrantes que estão ilegais?
O primeiro desses exemplos passa por assegurar a todos os jovens desempregados (entenda-se com idade inferior a 23 anos) sem 12.º ano de escolaridade ou sem escolaridade obrigatória, uma resposta, em 3 meses, para completar a formação. Não disponho de informação que me permita parabenizar ou criticar a actuação do Governo neste ponto. Mas sobre o ponto que se segue ainda no primeiro exemplo, já tenho: assegurar uma colocação ou outra medida de emprego (ex: estágios profissionais) para os jovens já qualificados. Será isto uma referência aos Estágios Profissionais na Administração Pública para licenciados, cuja duração seria de 1 ano, com a promessa de possível integração nos quadros a todos aqueles que atingissem os objectivos traçados durante o estágio respectivo? A ideia pareceu-me óptima e brilhante, confesso. Sinceramente, aparentava ser o aumento da luz ao fundo do túnel para a empregabilidade de jovens qualificados e para a função pública: afinal, se cumprissem com os objectivos traçados, além de inspirarem confiança no sentido de poderem ser futuros funcionários públicos que realmente trabalham (começando a contrariar a regra que existe nos dias de hoje) teriam a possibilidade de ter o feedback devido pelo investimento que fizeram no enriquecimento das suas habilitações. Ao fim de um ano, deparo-me nos noticiários que TODOS os que frequentam esses estágios, não continuarão mais nos respectivos cargos ou em outros, mesmo tendo alguns chefes de divisão das respectivas áreas, pedido ao Governo que permitisse a integração de alguns destes jovens por estarem diante de bons profissionais. Pergunta: além de terem enriquecido o curriculo, valerá a pena irem agora para o desemprego e por lá permanecerem por excesso de qualificações mas falta de local de trabalho? Terá valido a pena cumprirem com os objectivos e terem recebido uma palmadinha nas costas pelo seu bom trabalho? Acima de tudo, esta situação frustra todos os que se esforçaram, cumpriram, e se tornaram num exemplo, porque concluem que por mais habilitações que tenha, e por melhor que desempenhem a sua função, correm o grande risco de ir parar ao desemprego. Investir e trabalhar em Portugal é, efectivamente, mais arriscado do que jogar na bolsa e quase tão arriscado como investir no terceiro mundo.

Continua amanhã o estudo dos restantes pontos

4 comentários:

O_PARVO disse...

Eu por acaso gostava que alguém sério, credível e competente analisasse o programa de governo quanto ao emprego. Na falta de melhor, obrigado DJ por nos brindares com inquietações gerais da população activa portuguesa, no entanto não podemos chamar de estudo (aliás um pouco de humildade intelectual fica sempre bem!), até porque as interpretações que fazes não as situas referido plano.
Não sei se fizeram bem ou mal, ou se a culpa é da conjectura... sei que estamos mal!

O que eu sei também é que mandar "postas de pescada" sobre um assunto que não percebemos(criação de emprego/melhores condições), mas defendemos, não se poderá apelidar de estudo! Quanto muito serão opiniões!

E já agora, a "malta" está farta de ouvir falar deste Sr. Ministro. Porque não falar de outros? Porque não falar na situação actual da C.M. Lisboa? Será que os fins justificam os meios? Será que a alegada prática de crimes no âmbito da Administração autárquica, mais concretamente em Lisboa não é relevante? Serão estes os políticos do Futuro? Que medidas tomar para que os políticos do futuro sejam mais responsáveis quanto aos dinheiros públicos?

Porque não falar dos gastos que anualmente temos com os diversos carnavais? Será que se justificam gastar mais de 3 milhões de euros para umas horas de folia?

Quando tanta coisa vai mal no nosso País porque não inovar nos temas? (e sim este comment é também para o poetairreverente!)

DJ disse...

Fernando,

se o estudo é feito por mim, eu posso chamá-lo de estudo. Não está nenhuma entidade certificada por trás. Estão as minhas observações. Observações essas, para as quais uso os dados publicados recentemente e as notícias acerca destes temas, para confrontar com o Plano do Governo.

Infelizmente, tenho que bater no ceguinho (MMP) mais vezes, porque o emprego e o investimento são algumas das coisas que mexem grandemente com o país e que passa pelas mãos do Ministério deste senhor.

Limito-me a comparar factos (que retiro das notícias com os quais somos confrontados) com planos de um Governo que se assumiu como Salvador da Pátria, e que iria dar trabalho aos portugueses, condições, etc. Não me podem acusar de ser tendencioso e de expor os meus pontos de vista e ideologias, porque o que comparo são os dados actuais, as notícias (serão os jornalistas ideológicos e anti-PS por mostrarem os dados e a realidade portuguesa?) e os acontecimentos (as empresas e fábricas não têm fechado? O Cané até falou disso recentemente num texto curioso que mostrou casos em que o aumento dos lucros levou ao fecho das filiais de algumas multinacionais em Portugal).

As coisas têm acontecido, e tudo ao lado do que o PS mostrou ao país que iria acontecer. Dou o benefício da dúvida à tal questão dos jovens até 23 anos, por não ter dados. A minha humildade intelectual passou por aí também. Não criticar por criticar (algo que podia ter feito nesse caso, por exemplo), preferindo não elogiar, nem criticar o Governo, numa coisa que não tenho elementos.

Confronta o que escrevi com a realidade actual e vais ver se falta humildade intelectual ou se está aqui reflectida alguma ideologia ou sentimento anti-PS. Analisa apenas, em vez de me acusares do que acusaste neste post. A actividade laboral é um tema que toca a todos!

Quanto aos outros pontos, a seu tempo serão abordados. Mas, não sou o único a escrever no blogue. O blogue tem mais redactores que podem abordar outros e até os mesmos temas.

Em vez de criticarem os temas que eu escrevo, discutam-nos. Dêem a vossa opinião sobre eles. Eu expus os factos. São conhecidos. Se algum for mentira, digam!

O_PARVO disse...

Se expões factos públicos e comparadas com o plano, isso não se traduz num estudo! LOL


Estudo:

do Latim - studiu

s.m.,

acto de estudar;
aplicação do entendimento para saber e compreender;
exame cuidado;

O_PARVO disse...

Apesar de não ter tempo (nem paciência) para ir ler o plano, devo dizer que me preocupa a situação actual da economia nacional, e mais concretamente a situação do desemprego. Para mim, também por ser um jovem recém-licenciado, fico preocupado com o meu futuro e com o futuro do País.
Sabemos algumas das causas que levam ao aumento do desemprego, no entanto não é isso que é debatido! Aqui debate-se se as medidas do Governo da República Portuguesa são as necessárias e, se estão a ser implementadas conforme o que seria suposto e esperado.
Analisando sucintamente os poucos dados que me são dados pelo DJ, chego facilmente à conclusão que o Plano que consta do site oficial do Governo é apenas uma carta de intenções, não se vislumbrando quaiquer medidas concretas e efectivas para o crescimento do emprego em Portugal. Assim das duas uma, ou o plano que consta do site é para "inglês ver", ou existe outro plano mais extenso e concreto para fomentar o emprego (aliás, uma das formas é através de investimento, ainda que estrageiro!). Qualquer que seja a situação, o que é facto é que até agora a promessa eleitoral de se criarem 150.000 postos de trabalho não foi minimamente atingida, pelo contrário!