sexta-feira, setembro 22, 2006

Segurança Social

Como não sou especialista em Segurança Social, transcrevo aqui a opinião do sistema que me parece mais acertada, defendido por PSD, Compromisso Portugal e de economistas reputados (alguns da área da esquerda). Aqui vai:
"A Segurança Social a que temos direito
O actual modelo da Segurança Social em Portugal assenta num sistema de repartição pura em que as pensões de reforma são asseguradas pelas contribuições dos que, em cada momento, estão no mercado de trabalho. Na pura lógica das coisas, cada um de nós contribui para esse "bolo" na expectativa de que, quando chegar a nossa vez, os contribuintes de então irão descontar o suficiente para pagar as nossas reformas.Foi assim durante muitos anos. Por cá, como lá por fora. As taxas de natalidade eram elevadas, morria-se cedo, a economia crescia em bom ritmo. Os tempos entretanto mudaram. Nascem cada vez menos crianças A economia vive, há já demasiado tempo, momentos difíceis. A esperança de vida aumentou significativamente. Ou seja, o número de pensionistas é cada vez maior e, sobretudo, estes vivem cada vez mais. Não é preciso ser um especialista para perceber que o actual modelo já não responde cabalmente às necessidades. É hoje óbvio que qualquer solução que aposte na manutenção de um sistema de repartição está condenada ao fracasso e constitui um pesado ónus para os mais novos e para as gerações futuras.Pressionado pelos acontecimentos, o actual Governo decidiu "deitar mãos à obra". Mas está a cometer exactamente o mesmo erro que levou a anterior maioria socialista a afirmar, há menos de 5 anos (!), que havia encontrado a solução para todo o século XXI. Certamente por preconceito ideológico, não quis e não quer mexer no sistema de repartição. Por mais adequadas que fossem as medidas de curto prazo - e nem todas o são - a manutenção do actual sistema só pode conduzir a um de dois resultados. Ou as pensões diminuem - e muito - ou as contribuições aumentam. Pois se o "pão" não cresce (ou cresce pouco) e há cada vez mais convivas (e durante mais tempo) "à volta da mesa" só mesmo o milagre da multiplicação dos pães poderá satisfazer a todos...As soluções de curto prazo não resolvem o problema. Limitam-se a adiá-lo. Daqui a alguns anos, menos do que se pensa, os portugueses serão confrontados com uma nova redução das suas pensões e com o iminente colapso da Segurança Social. Foi por essa razão que o PSD, inspirado no exemplo de outros países com elevados níveis de protecção social, como a Holanda, a Suíça ou a Dinamarca, apresentou uma proposta de um novo modelo em que os contribuintes que agora estão a entrar no mercado de trabalho ou que estão ainda longe da idade da reforma verão uma parte dos seus descontos obrigatórios alimentar uma conta individual de capitalização. Os restantes contribuintes, isto é, todos aqueles que atingirão a idade da reforma nos próximos 25 ou 30 anos, não serão abrangidos pelo novo modelo.As futuras pensões terão assim duas componentes: uma fixa, paga através do sistema de repartição, e uma variável que será função do montante de descontos de cada um e da rentabilidade das respectivas contas individuais. A introdução de uma componente de capitalização é absolutamente fundamental para assegurar as pensões dos mais jovens, dos nossos filhos e netos, que deverão poder escolher, de forma livre e responsável, o fundo público ou privado que, sob a supervisão permanente do Estado, irá gerir a sua conta individual de capitalização.Dado que os contribuintes abrangidos pelo novo modelo deixarão de canalizar parte dos seus descontos para o "bolo", será necessário, num período de transição, assegurar a transferência para o sistema de repartição de recursos financeiros que permitam garantir o pagamento integral das pensões. Para tal, a solução mais adequada afigura-se ser a da emissão de dívida pública consignada de longo prazo, sem prejuízo da possibilidade de recorrer igualmente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Trata-se de um caminho seguido em muitos outros países e que mereceu a aprovação da União Europeia em casos recentes, como os da Polónia, Hungria e Eslováquia. Tem custos? Claro que sim. Mas infinitamente menores do que os custos - sociais e financeiros - que viremos a suportar no futuro se preferirmos enterrar a cabeça na areia.O Governo achou por bem fazer "ouvidos de mercador" à proposta apresentada pelo PSD, cujas linhas essenciais mereceram, aliás, o apoio de vozes autorizadas, insuspeitas de fidelidade partidária. Está no seu direito. Mas faz mal. Faz mal porque, mais tarde ou mais cedo, terá de reconhecer o seu erro. Faz mal porque só assim é possível afastar o cenário inevitável de progressiva redução das pensões e assegurar a sustentabilidade da Segurança Social. Faz mal porque, se há matéria que requer um amplo consenso político e partidário, essa é certamente a da reforma da Segurança Social, uma reforma cujos efeitos irão perdurar ao longo de várias legislaturas e governos. Faz mal porque, como diria um anterior primeiro-ministro, também aqui não há uma segunda oportunidade para causar uma primeira boa impressão."

2 comentários:

Joana disse...

Não é necessário ir parar aos chamados países desenvolvidos para nos confrontarmos com modelos eficientes de Segurança Social.

Também no Chile é feito um desconto a partir do qual é retirada uma percentagem para capitalização individual e o restante é incluído no "bolo comum".

Em vez de Portugal aproveitar as experiências de outros países, parece que prefere afundar-se "orgulhosamente só".

DJ disse...

I'm Speechless... O Chile?