domingo, setembro 24, 2006

Algumas alterações

A FDL tem sido alvo de algumas alterações no seu plano curricular. Até ao ano lectivo de 2001/02, o plano de curso era bastante atractivo, tendo cadeiras semestrais logo a partir do 2.º ano. Era um plano de curso bastante interessante. Se não era interessante, pelo menos sê-lo-ia muito mais do que o actual que temos. A inteligência de muitos levou a muitas anualizações, de onde resultaram algumas misturas inacreditáveis como é o exemplo de Relações Económicas Internacionais e Direito da Economia, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público ou Direito da Família e Direito das Sucessões. Depois, retiraram cadeiras como Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, entre outras cadeiras bastante interessantes. O motivo de tudo isto? Os eternos pactos com os Institutos. Sigam esta linha de raciocínio: os Institutos fazem são criados e compostos por professores, os professores dos Institutos pertencem à Faculdade, os Institutos fazem dinheiro com cursos de pós-graduações ministrados em nome da Faculdade, os professores fazem dinheiro com estes cursos, a única forma desses cursos serem concorridos é tendo cadeiras interessantes.
Ainda esta semana, em conversa com um ex-colega de Faculdade, conversava-se que a diferença entre a FDL e a Católica é que na FDL mandam os professores, enquanto na Católica manda a Igreja e os professores estão subordinados à mesma. Na FDL os professores fazem estas alterações de planos de curso e mexem e remexem no mesmo como bem querem e lhes apetece, não pensando sempre no bem do curso de Direito, mas no bem dos seus bolsos. Assim se explica que endividem a Faculdade com custos com segurança aos sábados, quando a única actividade da Faculdade nesse dia são os cursos de Pós-Graduação do Instituto de Políticas. O Instituto recebe o dinheiro, paga uma ninharia à Faculdade, e o restante das receitas (que por vezes ascendem a mais de 100.000 euros, dado que ministram 3 cursos de Pós-Graduação) vai para os bolsos dos professores. Ou seja, o Instituto ministra cursos, os quais a Faculdade posteriormente reconhecerá como Pós-Graduações, e aos quais a Faculdade em si, além de nada ganhar com isso, ainda faz publicidade aos cursos ministrados por privados (Institutos dos professores), e cede-lhes espaços e instrumentos para prosseguirem o seu objectivo. No final de tudo, em vez de serem os Institutos a fazerem um favor à Faculdade, é a Faculdade que é usada e abusada para fazer favores aos privados. Este esquema de Pós-Graduações, Institutos e companhia, não é mais que um esquema que atira areia para os olhos dos alunos, e de todos os outros que ano após ano perdem com este esquema que a muito se equipara com a negociata das "off shores", ou da constituição de sociedades em zonas francas para poderem ganhar dinheiro com isso. Na verdade, a FDL é uma zona franca para esta gente toda. Não obstante tudo isto, a Faculdade de Direito de Lisboa ainda pretende construir um edifício novo (com que então não há dinheiro) para albergar os Institutos. Mais uma vez a Faculdade não ganha absolutamente nada, limitando-se a dar (cada vez mais parece uma alternativa válida à Santa Casa da Misericórdia), sem nada receber em troca. Dá instalações, dá dinheiro, dá reconhecimento de Pós-Graduações, dá tudo! E o que recebe em troca? Alguém me diga, que ainda não consegui descobrir.
Assim sendo, creio que seria uma alternativa válida, a constituição de uma equipa de Administração ou de Gestores das Faculdades públicas em idênticas condições às da FDL (poder nos professores). Um Conselho de Administração ou de Gestão que despeça docentes, que dê um basta aos lobbies, negociatas e outros afins, contratações de pessoal (talvez assim termine a contratação para docentes e funcionários da FDL todos os que tenham o apelido de um professor, ou algum tipo de compadrio) que sancione, que sirva de mediador nas guerras de interesses professores/alunos/pedagogia, etc. Seria urgente que o Estado intervisse nesta questão, sob pena dos vícios se manterem e com o consequente agravamento dos mesmos, as Universidades Públicas terem que declarar falência, sob pena da galinha dos ovos de ouro deixar de os por para sempre.
Neste sentido e na "onda" do plano curricular, sugiro algumas alterações que, se eu fosse do Conselho de Administração, sem dúvida que iriam para a frente:
- retirada do plano de curso da cadeira de Relações Económicas Internacionais; semestralização de Economia Política (divididos por macro e micro-economia); Direito Constitucional I e Direito Constitucional II no mesmo ano lectivo, enquanto cadeiras semestrais; Ciência Política como cadeira semestral; Semestralização de Direito Fiscal I e Direito Financeiro I; semestralização de Direito da Família e Direito das Sucessões; Direito Processual Civil II enquanto cadeira opcional para todas as menções; criação de Direito Processual Civil III enquanto cadeira opcional, e com o objectivo de iniciar os alunos a lidarem com peças processuais, como preenchimento de petições iniciais, entre outras; criação de cadeira opcional de Direito do Consumidor; ressuscitamento de Direito Bancário enquanto cadeira opcional; ressuscitamento de Direito dos Valores Mobiliários enquanto cadeira opcional; criação de Direito da Concorrência enquanto cadeira opcional; criação da cadeira de Medicina Legal enquanto cadeira opcional, mas com um regime idêntico ao de uma cadeira normal, com avaliação contínua; criação da cadeira de Direito das Sociedades Comerciais, enquanto cadeira anual, em substituição à de Direito Comercial, que poderá ser passada para semestral, transformação de desobrigatoriedade de cadeiras como Economia Portuguesa ou Direito Internacional Económico.
Enfim, fica aqui o início de uma contribuição que espero que seja útil para o bem da Faculdade.

3 comentários:

Pedro Sá disse...

Curioso. Essa proposta tem a marca do curso da Nova.

rulio iglesias disse...

censura dj? realmente faz sentido...começas a trilhar o caminho para aquilo que defendes não é?

só é pena que sejas tão pequenino, senão até podias ser perigoso.

ah e já agora...se fores homenzinho volta a colocar aqui aquilo que escrevi. é que a alguém que se serve repetidas vezes da "liberdade de expressão" para se defender quando diz borradas (não é de burro, é borrada mesmo de cócó) não fica bem agora andar a censurar o que é a opinião dos outros.


de qualquer forma até fico lisonjeado...o grande alexandre (e aqui não consigo conter uma gargalhada) ficar sem resposta não é fácil. nem arranjas uma daquelas sem sentido nenhum? uma inflamatória? uma qualquer?!

Joana disse...

Há muito que a FDL se tornou uma máquina de fazer dinheiro. Desde as reformas absurdas do plano de curso (sendo a tendência para semestralisar na FDL anualiza-se) até à manutenção de alguns senhores qur revelam uma total ausência de capacidade para dar aulas. E o aumento absurdo das propinas (apesar de o curso em causa ser um dos que menos custa ao Estado) com a justificação do prestígio da faculdade.
Por este andar vão deixar de ter justificação para o valor das propinas...