quinta-feira, setembro 28, 2006

A Queda de um Anjo...

O cruzar de braços mostra uma tentativa de "pose de estadista" bastante forçada.
Nota-se a inexperiência do tipo da direita nestas andanças.

A minha FDL continua em queda vertiginosa. Isso também não é novidade nenhuma. Caminha a passos largos para o abismo. Aquela que antes era idolatrada por todos os aspirantes a juristas, hoje caminha para algo equivalente a um bordel, onde por alguns trocados (mais propriamente 900€), qualquer um tem acesso à meretriz e usa e abusa dela como bem quer e lhe apetece. Nesse uso e abuso vale de tudo. Uns recorrem aos golpes do costume (acesso à AAFDL ou a cargos da Faculdade, para que se lhes abram os caminhos numa futura vida política), outros com um pouco de criatividade ainda conseguem criar um cargo que, sem pés nem cabeça, tente ficar disfarçado num currículo para poderem também obter a sua ascenção na vida (como é o caso do NES, do Núcleo Tauromáquico, entre outros). Chegamos a assistir a núcleos com mais órgãos do que membros (como é o infeliz NES-FDL, que só tem o FDL no fim para tentar dar um mínimo de credibilidade a algo que toda a gente sabe que não passa de uma tentativa de jogatana política e de uso abusivo do nome da Faculdade de Direito de Lisboa).
No meio de tanta jogatana e estratégia, a queda do bom nome da FDL continua. Mas, não são as quatro paredes que fazem uma Faculdade. Também é, mas... quem se oculta nessas quatro paredes é que faz a verdadeira Faculdade. Eu sei que isto soa a cliché, mas só tendo lá estado para saber como aquilo funciona, sobretudo após convivência nos meandros e nos lugares mais incríveis e obscuros que a FDL nos pode proporcionar. No meio daquilo tudo a Tuna masculina acabou. Alguns tipos julgaram que ser líder da Tuna poderia dar curriculum (!!!), tomaram a Tuna de assalto (existiam duas listas concorrentes à Tuna, imagine-se!) e decidiram expulsar todos aqueles que não pertenciam à facção que a tomou de assalto após um golpe de Estado. Resultado: acabou-se a Tuna e lá ficou um mandato de duas semanas para os vencedores. Um dos símbolos da Faculdade morreu como quem estala os dedos. A Tuna feminina é como aquela do "antes de o ser, já o era". Ainda mal tinha começado e já tinha acabado. Gosto de karaoke, tal como muita gente, mas ter uns instrumentos a tocar, umas meninas a dançar e a fazerem playback, não sei que nome terá. Tuna não é. Porque é suposto cantarem. A AAFDL já foi comentada vezes sem conta. Faz lembrar o "Santo Graal": todos sonham com ela, só alguns a têm, e facilmente qualquer um a destrói. Parece que ninguém se preocupa muito com a sua destruição, desde que se possa chegar a ela e sentir a sua aura por alguns segundos de um qualquer mandato que seja. Todos concorrem a ela, e já se sabe qual é o fim que muitos dão a um mandato que obtenham: uma possível ascensão política ou profissional. Lembrem-se, no entanto, que muita gente não gosta de dirigentes associativos!
Os Núcleos são outro possível recurso ao poder. É incrível como as pessoas gostam de sentir o poder, nem que seja num curto espaço demográfico. Exemplo disso é que não se importam de serem "Secretários-Gerais" de um Núcleo com 5 pessoas, desde que possam ostentar esse título. Depois temos outros núcleos como o de Estudantes Africanos, o dos Madeirenses, etc. São núcleos que em vez de possibilitarem o fácil acesso dos mesmos ao mundo do nosso Continente e a uma realidade diferente daquela a que estavam habituados, serve para o contrário: para que os estudantes se fechem mais ainda, reservando-se aos seus nativos (como os madeirenses que se dão, na sua maioria, com madeires. Ou os africanos que convivem, na sua maioria, entre si) e que em vez de ajudar à integração, ajuda mais ainda à exclusão dos mesmos do restante mundo onde vivem (supostamente deveriam viver).
Temos, por final, a célebre Tertúlia. Já referida neste blogue vezes sem conta. Para a temporada de 2006/07 temos novas contratações. Um novo Dux, um novo praxis, e mais uns quantos que decidiram integrar este projecto alvo de renovação forçada (os anteriores terminaram o curso e não podem dar seguimento). Então temos como Dux um Conselheiro Pedagógico cujas intervenções nas Reuniões do mesmo órgão eram algo como "Como disse o Prof. X, como acabou de referir o Dr. Y, e como o meu colega acabou de dizer, tenho a dizer que concordo com tudo o que foi dito e espero que... sim". Sempre que se esperava algo de novo, 80% do seu conteúdo era a resumir o que os oradores anteriores tinham acabado de falar. Mostrou-se empenhado na questão do Plano de Bolonha e não lhe tiro esse mérito. No entanto, esperava-se uma atitude mais produtiva do que a do eterno aluno de Direito que cita tudo o que é doutrina e jurisprudência e quando se lhe pede a sua opinião diz "ah... sim, acho que sim". Nunca acrescentou nada ao Conselho Pedagógico, a não ser ajudar o Secretário a fazer um apanhado das ideias dos restantes Conselheiros, e quanto à questão do Plano de Bolonha, além de algumas pesquisas, ninguém lhe conheceu qualquer ideia nova que fosse. Vontade tem, mas até agora ainda não passou disso. Os futuros colegas que possam ver alguma novidade no futuro. Quanto à sua capacidade de ser Dux, não sou a pessoa mais competente para poder avaliar isso. Encontro-me demasiado fora do interior da Tertúlia para me poder pronunciar sobre isso. Não sou a favor, nem me oponho (também não seria pela minha opinião que as coisas seriam diferentes). Será que é com o cargo de Dux da Tertúlia que quererá chegar longe na JS? Veremos. Depois temos um praxis, cujo sonho é ser alguém no seu partido. O seu início na Faculdade prometeu. Tinha acabado de entrar com 16 anos, prestes a fazer 17, com 20 valores no exame de História, mas as bejecas estragaram-lhe os planos. É um tipo inteligente e esperto, e é pena ter-se descarrilado. Espero que volte a atinar e a endireitar o seu rumo, e com um pouco mais de inteligência conseguirá encontrar o caminho certo. Depois da sua perdição com as jolas, o que é que se tornou o seu balão de oxigénio? A JSD-Seixal. Meteu-se lá como quem não quer a coisa, e até já é Secretário-Geral da Amora. Nota-se que quer subir o mais rapidamente possível no seu partido e já iniciou diligências nesse sentido. Nota-se pelos cartazes que invadem o Concelho do Seixal, onde ele aparece com uma tentativa de pose de estadista, que procura protagonismo. Talvez com o protagonismo que tanto procura, consiga algum cargo político de importância, um destes dias. Mas ao mesmo tempo que dá um passo em frente, dá dois para trás. Será que alguém consegue confiar num tipo que anda com uma colher de pau com 1,50m na mão? Não acreditam no que vos conto? Assistam à praxe de 2006/07 e vejam o Secretário-Geral da Amora da JSD-Seixal com um xaile à volta dos ombros e com a bendita colher de pau. Será assim que vai conseguir os seus intentos? A ver vamos.
E é assim... com estes personagens, que muitos fazem questão de usar e abusar da FDL para conseguirem atingir os seus objectivos. A FDL? Continua em queda... aquilo que já foi o supra-sumo da vida política e social em Portugal, não é mais que um centro de desemprego que muitos usam para tentar enriquecer um qualquer curriculo.

Tão amigos que eles são

Sócrates é amigo do Hugo Chávez, Hugo Chávez é amigo de Fidel Castro e de Ahmadinejad, logo... Sócrates é amigo de Fidel Castro e de Ahmadinejad! Quem se segue a seguir? Kim Jong-il? É este o Primeiro-Ministro que temos! Será este tipo de gente que Sócrates quer tornar parceiros de Portugal?

terça-feira, setembro 26, 2006

Amigos do caral...

Amigos ...
Hoje recebi uma carta em casa. Era da Sociedade de advogados Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados. Ao abrir a respectiva missiva, eis k que esta diz o seguinte:
"... Lamentavalmente e não obstante a excelente impressão causada, informamos V. Exa. que as vagas para estágio no nosso escritório já se encontram totalmente preenchidas..."
Nada de mais. Mais uma entre as 10 cartas que recebi nos últimos tempos. No entanto. olhando para o cabeçalho das cartas, sítio onde se encontram os nomes dos advogados pertencentes à sociedade, vislumbro dois nomes muito familiares. Que eram:
Delfim Vidal Santos
Alexandre Teixeira Guerreiro
Pois é, amigos o caraças! Estes gajos fazem parte da pandilha que não me aceitou! Quem é que me garante que eles não disseram em surdina aos seus chefes "Ah não, esse não serve..."?
Portanto meus (ex) amigos, só vos digo isto: cuidado comigo, pdoe ser que qualquer dia tenham uma ordem de despejo em cima!
Traidores!

Engenheiro do "Tenta"

Já dizia o Space Cowboy que não se pode confiar no único treinador que conseguiu não ser campeão com o Jardel, nos tempos áureos deste. Que ele seja benfiquista desde pequenino, não duvido. Eu também o sou, e por algum motivo não treino o Benfica. Possivelmente pelo mesmo motivo pelo qual ele nunca o devia ter feito.

Bastonadas

João Pereira da Rosa, sócio da Athayde de Tavares & Pereira da Rosa, é o primeiro candidato oficial a Bastonário da Ordem dos Advogados. Desde já ficam registadas algumas das linhas orientadoras do seu mandato, caso venha a ser eleito:
- exame de acesso ao estágio;
- regresso das aulas de formação obrigatórias, principalmente na primeira fase;
- regresso das provas orais no exame final de estágio.

Aceite-se ou não estas medidas, aqui está mais um candidato que ignora o estatuto dos que eram bolseiros na Faculdade e que têm dificuldades em desembolsar 600 euros de inscrição inicial, e que nem sequer faz referência à gritante diferença que existe entre universidades públicas e privadas, sendo que grande parte dos problemas de formação começam aí.

Entendem-se mesmo?

A Associação dos Empresários Portugueses, e peritos em Economia aconselham os empresários portugueses a investirem no Brasil. O Primeiro-Ministro aconselha os empresários portugueses a investirem em Angola, e o Presidente da República aconselha os mesmos a investirem em Espanha. Afinal, existe entendimento institucional ou não?

segunda-feira, setembro 25, 2006

Terá o Governo coragem?

"O relatório da CRSCR, presidida por Luís Sousa da Fábrica, já foi entregue ao executivo que, posteriormente, apresentará aos sindicatos da Função Pública uma proposta para a revisão de carreiras e remunerações.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, conclui que o sucesso da reforma da Administração Pública passa necessariamente pela contenção ou até redução do número de efectivos em sectores decisivos como a Educação e Saúde, em especial no pessoal administrativo e auxiliar.
A CRSCR foi nomeada pelo Governo a 12 de Outubro de 2005 para avaliar o actual sistema de carreiras e de remunerações da função pública e para ver quais são as distorções existente e desenvolver os princípios a que o novo sistema se irá subordinar.
O relatório da CRSCR considera conveniente uma passagem faseada ao modelo de posto de trabalho, o qual prevê por regra salários mais ou menos individualizados, que oscilam entre certos limites máximos e mínimos.
A eliminação dos automatismos na evolução salarial, a revisão dos critérios de atribuição dos suplementos remuneratórios e a introdução de critérios de avaliação de desempenho na determinação das remunerações são outras das sugestões apresentadas.
A Comissão propõe ainda a redução e diferenciação efectiva das carreiras e categorias existentes, a flexibilização do conteúdo e das regras de gestão dos vínculos laborais e o estabelecimento de um regime jurídico comum aplicável a todos os trabalhadores."

domingo, setembro 24, 2006

Algumas alterações

A FDL tem sido alvo de algumas alterações no seu plano curricular. Até ao ano lectivo de 2001/02, o plano de curso era bastante atractivo, tendo cadeiras semestrais logo a partir do 2.º ano. Era um plano de curso bastante interessante. Se não era interessante, pelo menos sê-lo-ia muito mais do que o actual que temos. A inteligência de muitos levou a muitas anualizações, de onde resultaram algumas misturas inacreditáveis como é o exemplo de Relações Económicas Internacionais e Direito da Economia, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público ou Direito da Família e Direito das Sucessões. Depois, retiraram cadeiras como Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, entre outras cadeiras bastante interessantes. O motivo de tudo isto? Os eternos pactos com os Institutos. Sigam esta linha de raciocínio: os Institutos fazem são criados e compostos por professores, os professores dos Institutos pertencem à Faculdade, os Institutos fazem dinheiro com cursos de pós-graduações ministrados em nome da Faculdade, os professores fazem dinheiro com estes cursos, a única forma desses cursos serem concorridos é tendo cadeiras interessantes.
Ainda esta semana, em conversa com um ex-colega de Faculdade, conversava-se que a diferença entre a FDL e a Católica é que na FDL mandam os professores, enquanto na Católica manda a Igreja e os professores estão subordinados à mesma. Na FDL os professores fazem estas alterações de planos de curso e mexem e remexem no mesmo como bem querem e lhes apetece, não pensando sempre no bem do curso de Direito, mas no bem dos seus bolsos. Assim se explica que endividem a Faculdade com custos com segurança aos sábados, quando a única actividade da Faculdade nesse dia são os cursos de Pós-Graduação do Instituto de Políticas. O Instituto recebe o dinheiro, paga uma ninharia à Faculdade, e o restante das receitas (que por vezes ascendem a mais de 100.000 euros, dado que ministram 3 cursos de Pós-Graduação) vai para os bolsos dos professores. Ou seja, o Instituto ministra cursos, os quais a Faculdade posteriormente reconhecerá como Pós-Graduações, e aos quais a Faculdade em si, além de nada ganhar com isso, ainda faz publicidade aos cursos ministrados por privados (Institutos dos professores), e cede-lhes espaços e instrumentos para prosseguirem o seu objectivo. No final de tudo, em vez de serem os Institutos a fazerem um favor à Faculdade, é a Faculdade que é usada e abusada para fazer favores aos privados. Este esquema de Pós-Graduações, Institutos e companhia, não é mais que um esquema que atira areia para os olhos dos alunos, e de todos os outros que ano após ano perdem com este esquema que a muito se equipara com a negociata das "off shores", ou da constituição de sociedades em zonas francas para poderem ganhar dinheiro com isso. Na verdade, a FDL é uma zona franca para esta gente toda. Não obstante tudo isto, a Faculdade de Direito de Lisboa ainda pretende construir um edifício novo (com que então não há dinheiro) para albergar os Institutos. Mais uma vez a Faculdade não ganha absolutamente nada, limitando-se a dar (cada vez mais parece uma alternativa válida à Santa Casa da Misericórdia), sem nada receber em troca. Dá instalações, dá dinheiro, dá reconhecimento de Pós-Graduações, dá tudo! E o que recebe em troca? Alguém me diga, que ainda não consegui descobrir.
Assim sendo, creio que seria uma alternativa válida, a constituição de uma equipa de Administração ou de Gestores das Faculdades públicas em idênticas condições às da FDL (poder nos professores). Um Conselho de Administração ou de Gestão que despeça docentes, que dê um basta aos lobbies, negociatas e outros afins, contratações de pessoal (talvez assim termine a contratação para docentes e funcionários da FDL todos os que tenham o apelido de um professor, ou algum tipo de compadrio) que sancione, que sirva de mediador nas guerras de interesses professores/alunos/pedagogia, etc. Seria urgente que o Estado intervisse nesta questão, sob pena dos vícios se manterem e com o consequente agravamento dos mesmos, as Universidades Públicas terem que declarar falência, sob pena da galinha dos ovos de ouro deixar de os por para sempre.
Neste sentido e na "onda" do plano curricular, sugiro algumas alterações que, se eu fosse do Conselho de Administração, sem dúvida que iriam para a frente:
- retirada do plano de curso da cadeira de Relações Económicas Internacionais; semestralização de Economia Política (divididos por macro e micro-economia); Direito Constitucional I e Direito Constitucional II no mesmo ano lectivo, enquanto cadeiras semestrais; Ciência Política como cadeira semestral; Semestralização de Direito Fiscal I e Direito Financeiro I; semestralização de Direito da Família e Direito das Sucessões; Direito Processual Civil II enquanto cadeira opcional para todas as menções; criação de Direito Processual Civil III enquanto cadeira opcional, e com o objectivo de iniciar os alunos a lidarem com peças processuais, como preenchimento de petições iniciais, entre outras; criação de cadeira opcional de Direito do Consumidor; ressuscitamento de Direito Bancário enquanto cadeira opcional; ressuscitamento de Direito dos Valores Mobiliários enquanto cadeira opcional; criação de Direito da Concorrência enquanto cadeira opcional; criação da cadeira de Medicina Legal enquanto cadeira opcional, mas com um regime idêntico ao de uma cadeira normal, com avaliação contínua; criação da cadeira de Direito das Sociedades Comerciais, enquanto cadeira anual, em substituição à de Direito Comercial, que poderá ser passada para semestral, transformação de desobrigatoriedade de cadeiras como Economia Portuguesa ou Direito Internacional Económico.
Enfim, fica aqui o início de uma contribuição que espero que seja útil para o bem da Faculdade.

sábado, setembro 23, 2006

Portugal, um País desacreditado



Quando somos mais novos, todos temos a esperança de que podemos contribuir para um futuro melhor, que com a nossa ajuda o nosso País terá um futuro risonho e que as coisas que estão más podem acabar ou ser resolvidas.
Pura ilusão. No caso do nosso País, a cada dia que passa a descrença é cada vez maior. Na Justiça, os processos estão cada vez mais morosos, existem Tribunais que correm o risco de encerrar por falta de pagamento da conta da luz, os poderosos que enfrentam a barra do tribunal escapam-se quase sempre, o Segredo de Justiça é permanentemente violado, a Polícia Judiciária não tem verbas para realizar todas as investigações da maneita mais correcta, etc. Na Saúde, as listas de espera aumentam de dia para dia, alguns hospitais deveriam ter melhores condições para receber pacientes, há cada vez menos médicos portugueses, etc. Na Segurança Social, as pensões têm a tendência para diminuir e os anos contributivos para aumentar, são pagas pensões chorudas a administradores de empresas públicas, etc. Na Educação, os resultados são cada vez piores, há mais violência nas escolas, o material escolar está cada vez mais caro, etc. No Ambiente, regista-se por esse país fora a atentados ambientais, que apesar de terem coimas, vale a pena cometer o ilícito devido ao lucro que se obtém com aqueles atentados. Nas Obras Públicas, prefere-se gastar milhoões de euros em projectos megalómanos do que investir em projectos mais modestos, mas muito mais necessários e importantes para o desenvolvimento do país. Na Administração Pública, há cada vez mais funcionários públicos, cada vez mais serviços e burocracias, o atendimento está cada vez pior, a meritocracia não existe, etc.
Este Governo afirma que tem feito algumas reformas importantes. De facto, algumas coisas estão a ser mudadas. Mas é preciso mais. Muito mais. O que me dá entender é que não estão a ser exercidas reformas, mas sim "remendos" pontuais. E Portugal precisa de uma terapia de choque, precisa que os seus governantes digam a verdade, exerçam de facto a função política de maneira séria, que não façam promessas vãs e pouco sérias, que enfrentem lobies e que tenham um sentido de Estado forte. Ou seja, precisam de ser o contrário do que foram ao longo de todos estes anos, seja Governos PS ou PSD. Porque julgo que estamos a chegar a um ponto sem retorno. Ninguém acredita em ninguém. Ninguém tem esperança na política. Há cada vez menos pessoas a votar. E pior do que as coisas não correrem bem, é a esperança num futuro melhor não existir.

sexta-feira, setembro 22, 2006

Segurança Social

Como não sou especialista em Segurança Social, transcrevo aqui a opinião do sistema que me parece mais acertada, defendido por PSD, Compromisso Portugal e de economistas reputados (alguns da área da esquerda). Aqui vai:
"A Segurança Social a que temos direito
O actual modelo da Segurança Social em Portugal assenta num sistema de repartição pura em que as pensões de reforma são asseguradas pelas contribuições dos que, em cada momento, estão no mercado de trabalho. Na pura lógica das coisas, cada um de nós contribui para esse "bolo" na expectativa de que, quando chegar a nossa vez, os contribuintes de então irão descontar o suficiente para pagar as nossas reformas.Foi assim durante muitos anos. Por cá, como lá por fora. As taxas de natalidade eram elevadas, morria-se cedo, a economia crescia em bom ritmo. Os tempos entretanto mudaram. Nascem cada vez menos crianças A economia vive, há já demasiado tempo, momentos difíceis. A esperança de vida aumentou significativamente. Ou seja, o número de pensionistas é cada vez maior e, sobretudo, estes vivem cada vez mais. Não é preciso ser um especialista para perceber que o actual modelo já não responde cabalmente às necessidades. É hoje óbvio que qualquer solução que aposte na manutenção de um sistema de repartição está condenada ao fracasso e constitui um pesado ónus para os mais novos e para as gerações futuras.Pressionado pelos acontecimentos, o actual Governo decidiu "deitar mãos à obra". Mas está a cometer exactamente o mesmo erro que levou a anterior maioria socialista a afirmar, há menos de 5 anos (!), que havia encontrado a solução para todo o século XXI. Certamente por preconceito ideológico, não quis e não quer mexer no sistema de repartição. Por mais adequadas que fossem as medidas de curto prazo - e nem todas o são - a manutenção do actual sistema só pode conduzir a um de dois resultados. Ou as pensões diminuem - e muito - ou as contribuições aumentam. Pois se o "pão" não cresce (ou cresce pouco) e há cada vez mais convivas (e durante mais tempo) "à volta da mesa" só mesmo o milagre da multiplicação dos pães poderá satisfazer a todos...As soluções de curto prazo não resolvem o problema. Limitam-se a adiá-lo. Daqui a alguns anos, menos do que se pensa, os portugueses serão confrontados com uma nova redução das suas pensões e com o iminente colapso da Segurança Social. Foi por essa razão que o PSD, inspirado no exemplo de outros países com elevados níveis de protecção social, como a Holanda, a Suíça ou a Dinamarca, apresentou uma proposta de um novo modelo em que os contribuintes que agora estão a entrar no mercado de trabalho ou que estão ainda longe da idade da reforma verão uma parte dos seus descontos obrigatórios alimentar uma conta individual de capitalização. Os restantes contribuintes, isto é, todos aqueles que atingirão a idade da reforma nos próximos 25 ou 30 anos, não serão abrangidos pelo novo modelo.As futuras pensões terão assim duas componentes: uma fixa, paga através do sistema de repartição, e uma variável que será função do montante de descontos de cada um e da rentabilidade das respectivas contas individuais. A introdução de uma componente de capitalização é absolutamente fundamental para assegurar as pensões dos mais jovens, dos nossos filhos e netos, que deverão poder escolher, de forma livre e responsável, o fundo público ou privado que, sob a supervisão permanente do Estado, irá gerir a sua conta individual de capitalização.Dado que os contribuintes abrangidos pelo novo modelo deixarão de canalizar parte dos seus descontos para o "bolo", será necessário, num período de transição, assegurar a transferência para o sistema de repartição de recursos financeiros que permitam garantir o pagamento integral das pensões. Para tal, a solução mais adequada afigura-se ser a da emissão de dívida pública consignada de longo prazo, sem prejuízo da possibilidade de recorrer igualmente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Trata-se de um caminho seguido em muitos outros países e que mereceu a aprovação da União Europeia em casos recentes, como os da Polónia, Hungria e Eslováquia. Tem custos? Claro que sim. Mas infinitamente menores do que os custos - sociais e financeiros - que viremos a suportar no futuro se preferirmos enterrar a cabeça na areia.O Governo achou por bem fazer "ouvidos de mercador" à proposta apresentada pelo PSD, cujas linhas essenciais mereceram, aliás, o apoio de vozes autorizadas, insuspeitas de fidelidade partidária. Está no seu direito. Mas faz mal. Faz mal porque, mais tarde ou mais cedo, terá de reconhecer o seu erro. Faz mal porque só assim é possível afastar o cenário inevitável de progressiva redução das pensões e assegurar a sustentabilidade da Segurança Social. Faz mal porque, se há matéria que requer um amplo consenso político e partidário, essa é certamente a da reforma da Segurança Social, uma reforma cujos efeitos irão perdurar ao longo de várias legislaturas e governos. Faz mal porque, como diria um anterior primeiro-ministro, também aqui não há uma segunda oportunidade para causar uma primeira boa impressão."

quarta-feira, setembro 20, 2006

Alunos e Propinas, o outro lado

O valor máximo das propinas deve rondar os 900€. Apesar de não ser um valor que reflecte o esforço financeiro que o Estado efectua ao proporcionar um ensino superior público, pois cada aluno custa ao Estado bem mais que estes 900€, uns cursos mais que outros, não é no entanto um valor baixo para a realidade da situação económica e social do nosso país, que tem o salário mínimo a rondar os 400€. Ora, um agregado familiar em que os Pais auferiam os dois o salário mínimo, é praticamente impossível com que os seus filhos frequentem uma Faculdade, tenham eles ou não capacidade para isso.
Queixam-se por isso os alunos há longos anos do valor e até mesmo da existência das propinas. Mas é com desagrado que muitas vezes verifico que muitos desses alunos, que tanto protestam, são os primeiros a não dar valor ao privilégio que é o de usufruirem do curso. Vejamos:
- existe uma percentagem grande de alunos, pelo menos na FDL (sítio que conheço melhor) que faltam ás aulas com frequência, para estarem no "bar ou a jogar ás cartas", ou simplesmente para não estar a fazer nada;
- existe também um número significativo de alunos que por estarem envolvidos nas actividades associativas e académicas faltam à maior parte das aulas, logo eles que deveriam estar presentes nas aulas (como saber das reais preocupações dos alunos e suas dificuldades se nem sabem o que passa dentro das salas de aula?);
- outros alunos não estudam, não se esforçam, estão ali de "passagem";
- existe ainda outra camada estudantil que para além de naõ usufruirem das aulas, ainda vão para as mesmas sem vontade nem atenção, prejudicando outro alunos ao destabilizarem o decorrer das respesctivas com barulho, comentários impertinentes, etc.
Para pedirmos responsabilidades, temos antes de mais de ser responsáveis. E muitas das vezes isso não acontece, o que faz com que a imagem do aluno estudante seja francamente má.
Soluções: a real aplicação do regime das prescrições, agravamento das propinas para os alunos repetentes e processos disciplinares par alunos que faltam sem justificação plausível.
Parece-me sensato a aplicação destas sanções, até para que haja um mínimo de respeito a quem não conseguiu entrar no Ensino Superior, mas no entanto contribui para o mesmo através dos seus impostos.

Carta Aberta ao Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Dr. Jorge Miranda

Caro Professor:
Foi com profunda tristeza que recebi a notícia que o último classificado a entrar na nossa faculdade este ano obteve a média de 11,3 valores. Numa Faculdade como a nossa, com o prestígio imenso que tem, obtido ao longo de todos estes anos, é uma mancha na nossa imagem o que passou este ano. Numa faculdade em que o rigor, a qualidade e a exigência são imagens de marca, temo que com a falta de qualidade que muitos alunos este ano têm (sim, porque quem uma média miserável não aguentará muito tempo na FDL) possa danificar irremediavelmente a nossa FDL.
Como agora já não há nada a fazer, talvez só para o ano (deixo como sugestão reduzir o número de vagas para 300 no máximo, além de os alunos terem no mínimo 12 valores nas específicas), venho por este meio pedir-lhe que dê instruções directas a todos os docentes no sentido de:
-continuarem exigentes e com programas das disciplinas de qualidade;
-não facilitarem na avalição dos alunos;
-de não terem problemas em chumbar quem realmente não consegue atingir os patamares mínimos para passar nas cadeiras, mesmo que isso signifique um grande número de chumbos;
-continuarem com as orais com o mesmo nível de dificuldade;
-os exames deverão também manter o nível de exigência.
Fica aqui a humilde opinião de um antigo aluno da FDL que, apesar de algumas vezes ter protestado com a dificuldade da avaliação, hoje sente-se recompensado a nível pessoal por ter sentido na pele a exigência que a FDL impõe aos seus alunos. E para que a imagem da nossa Faculdade no mundo profissional seja sempre muito bem considerada, não pode de maneira alguma a qualidade dos licenciados piorar, sob pena de cairmos no descrédito total.
Com os melhores cumprimentos,
Diogo Saramago Ferreira

Autorização de utilização

A imprensa cor-de-rosa publica uma edição onde a capa da sua revista é dedicada a Elsa Raposo e ao seu casamento daqui a 3 meses. Nessa mesma edição é dito que os filhos aprovam a sua relação com o "namorado". Como o conceito de "namorado" é demasiado indeterminado, após breve investigação, o Bar Velho Online apossou-se da verdadeira declaração de aprovação dos seus filhos. Aqui a publicamos:
"Os filhos de Elsa Raposo, cada um residente na casa do seu respectivo pai, ainda que com dúvidas sobre se serão os verdadeiros, e aqui representados por um dos seus namorados, o advogado Leonel Pinho Lanhoso, vêm por este meio, conceder autorização de utilização a qualquer homem interessado na nossa mãe.
O deferimento do pedido estará dependente da verificação das seguintes condições:
1) nunca confundir utilização com alteração, daí que qualquer um que lhe pretenda dar uso não a incite a fazer tatuagens, piercings e outras coisas contra natura, que após a respectiva utilização deixe marcas de profanação;
2) restituí-la em condições aceitáveis como se os próprios a quisessem voltar a utilizar, de modo a que o próximo possa aproveitar o que ainda resta dela.
Sem mais,

Os filhos"

domingo, setembro 17, 2006

Táxis

O Governo pretende tomar medidas para a diminuição da emissão de dióxido de carbono nas cidades. Então, decidiram que os Táxis apenas funcionarão durante 6 dos 7 dias da semana. Os táxis são fundamentais para a circulação na cidade e para qualquer cidadão e, assim sendo, proponho duas coisas:
1) em vez de se diminuir o número de dias de circulação dos táxis, proponho a manutenção dos 7 dias da semana, mas com a diminuição do número de táxis que nela circulam, na razão proporcional da população da respectica cidade em causa;
2) a troca dos velhinhos "assadores de castanhas", por frotas novas, podendo ter o número actual de táxis que tem, as companhias que renovarem as frotas com carros que usem combustíveis "amigos do ambiente".

Em vez de se privar a população por 24 horas sem táxis, não seria mais inteligente uma solução como esta?

sábado, setembro 16, 2006

A vergonha chamada FDL

Foi com um arrepio e prestes a ter um ataque cardíaco, que vi as notas do último colocado para 2006/07 na Faculdade de Direito de Lisboa. Realmente, a FDL começa mesmo a bater no fundo do poço. 11,30 valores é um valor que me faz sentir envergonhado da Faculdade que frequentei. É mau e vergonhoso demais para ser verdade. No mínimo apostava-se que mantivesse a já baixíssima média de 12,80. 11,30! Este número... bem... nem consigo escrever! Estou chocado, envergonhado, enojado, congelado, e mais uns quantos "ado". E falta saber os dos contingentes especiais (sim, essa outra vergonha que é atribuir especialidade a algo que não o é).
Ainda me lembro do ano em que entrei. Entrei com 14,00 e mesmo à justinha. E na 1ª vez que tentei entrar, apesar de não ter uma específica necessária na altura (tive que a fazer à noite), não ia conseguir entrar, porque nesse ano a média andava pelos 14 e muito, quase 15. Assisti ao consequente descalabro, que até nem foi mau durante uns 2 anos, altura em que roçava os 13,8 e os 13,4. De repente, foi a queda vertiginosa. Há muita gente iludida com a Nova, porque pensa que é melhor, e não é. É mais pobre. Muito mais pobre. A diferença é que o último colocado entra com média de 14, porque só são 100 vagas. Na FDL, o 100.º colocado, entra com 15.
No entanto, nem tudo são desculpas. A Faculdade de Direito de Lisboa transformou-se numa máquina de fazer dinheiro. O seu objectivo é aumentar o capital e isso verifica-se em propinas e outros demais contratos celebrados pela Faculdade, e ainda pelo número de vagas. Só entram 550 por ano porque a Faculdade quer o dinheiro dessa imensidão de gente. Entretanto, a Academia vai permitindo que o desprestígio continue, com a entrada de alunos abaixo do razoável e do suficiente (como são os de 13). Permite que entrem os "suficientes menos" e os "medíocres". A FDL devia ter um tecto mínimo de entrada, para não correr o risco do seu desprestígio aumentar cada vez mais e para não ser como a Universidade de Coimbra, que já nem sequer preenche o número de vagas. Isto é a FDL a bater beeeeeeem fundo. Ainda é possível cair mais, e pelo caminho que segue, vai mesmo bater mais fundo. Vai tornar-se numa Faculdade vista como antiquada, com vagas por preencher, contratos milionários por suprir, aumentam o número de vagas porque necessitam de dinheiro e vai ficar na recordação de todos nós como "aquela que JÁ FOI a maior e a melhor Faculdade de Direito do País e no Top10 a nível Europeu". Ficarão recordações na mente de todos aqueles que já frequentaram a Melhor Faculdade de Direito, mas que agora já não o é, porque uma péssima gestão e uma vontade infinita de atingir o lucro, em vez da excelente formação de juristas, acabou com o prestígio e com a casa dos maiores juristas do país.
Obrigado a todos os que contribuem, ano após ano, para o fim prenunciado daquela que foi a minha casa e a de muitos juristas (muitos deles notáveis). A FDL um dia vai acabar, ou então transforma-se em Faculdade privada, para poder minimizar os estragos. A FDL vai acabar um dia. Leiam isto que vos escrevo. O seu fim já começou a sentir-se de há 2 anos para cá. Este ano a queda foi mais sentida. Os graves problemas financeiros e a péssima gestão dão os seus frutos, e vão continuar a dar ainda mais. Leiam estas palavras. É triste. Ao menos ficará na minha memória ter entrado na FDL e tê-la frequentado quando ela ainda era a MELHOR e a mais exigente Faculdade de Direito de Lisboa. Os alunos de há 2 anos para cá, já não vão poder dizer o mesmo. Infelizmente. Perdem-se bons juristas. Perdem os alunos dinheiro. Perde a Faculdade prestígio. Toda a gente perde. Até mesmo o Direito, esse que devia ser o objecto da Faculdade.

sexta-feira, setembro 15, 2006

É engraçado como a vida tem destas coisas...

Realmente é curioso. Quando Durão Barroso deixou o cargo de Primeiro-Ministro para ser Presidente da Comissão Europeia, o PS foi um dos partidos mais críticos sobre essa troca, alegando que o honroso e prestigiante cargo de Presidente da Comissão Europeia, que poderia dar mais visibilidade e prestígio ao nosso país, não deveria ser visto como prioritário, que os interesses do país estavam a ser trocados, etc.
Ora, o que acontece hoje é que António Vitorino decidiu trocar um lugar de prestígio, como é o de deputado da Assembleia da República, onde representa os interesses dos portugueses perante o Estado (lugar de honra, porque não é qualquer um que representa os interesses de dez milhões de pessoas), por um lugar ao "sol", por um tacho, em dois grupos de trabalho no seio da União Europeia. Será que é mais prestigiante um lugar em duas comissões da União Europeia, do que a Presidência da Comissão? Será que é mais prestigiante um lugar em duas comissões da União Europeia, do que ser-se deputado à Assembleia da República? Não me parece. E só posso concluir que foram dois os motivos que levaram António Vitorino a fazer uma coisa destas: o tachismo e o proveito próprio.

Carta (telegrama) para poetairreverente

Cá está!!!!! FINALMENTE...

Os intelectuais

É interessante observar que no nosso país existem umas figuras, que são sempre as mesmas, que se consideram seres iluminados, muito cultos, conhecedores de um sem número de sociedades e de experiências e que por tudo isso são muito, mas muito superiores aos comuns dos mortais (leia-se, todas as outras pessoas).
Opiniam sobre tudo, nada lhes escapa; têm sempre soluções para tudo, e sempre melhores soluções do que todas as outras que são apresentadas; criticam tudo e tudos, todos fazem menos bem do que eles fariam.
Mas se formos a observar bem o seu percurso e a sua "obra" feita, na generalidade dos casos existe um enorme vazio, muita parra para tão pouca uva. No mínimo estranho, para quem se auto-elogia tantas vezes, para quem nunca está errado e para quem faria com que todos os problemas acabassem de um momento para o outro.
No entanto é interessante verificar o tempo de antena que continuamente é concedido a esse tipo de pessoas. Há anos e anos que as mesmas caras, com o seu olhar pesado e furioso, lá vão opinando sem parar e com obra ainda por realizar.
Mas é de realçar de que isto é um fenómeno que, senão no mundo inteiro, pelo menos em Portugal, está enraizado de forma intensa, e começa-se logo nas idades mais jovens. Exemplo disso são o sem número de blogs que surgiram nos últimos tempos na blogosfera FDLiana, em que toda a gente dá sua opinião, toda gente tem soluções para tudo, mas fazer... pois, fazer é que custa mais...
P.S. Alguns dirão:"mas não é um exercício de intelectualidade aquele que o senhor faz ao postar em blogs?". De facto, é o que dá a entender. Mas o certo é que o que é escrito e afirmado nesses posts são simples opiniões, nunca com a intenção de se julgar superior a ninguém e sempre com razoabilidade, segundo me parece.

quinta-feira, setembro 14, 2006

Sou obrigado a transcrever este texto

"Como se não bastasse o facto de termos de aturar e lutar contra uma caixa problemática para acedermos à Sport TV, agora ainda nos privam da Liga espanhola. De facto, há critérios que não se entendem. Num ano em que a competição tem em prova o campeão europeu (Barcelona) e o detentor da Taça UEFA (Sevilha), os espectadores portugueses ficam privados de ver alguns dos melhores jogos da Europa – em troca, e além dos entediantes jogos de segunda linha da Liga portuguesa, receberam de presente a possibilidade de seguirem a Ligue 1 francesa. Creio que nem o mais fanático seguidor das proezas de Pauleta pode ter ficado satisfeito com o “negócio”.
Não sei que razão levou o canal dedicado ao desporto, agora com duas frequências, a prescindir de um produto de qualidade “made in Spain”. O preço? O facto dos horários coincidirem com os de Portugal? Mas lamento a decisão e, como consumidor, gostava que me explicassem porquê.
E, aproveitando uma queixa, avanço para outra, relacionada com a Premier League inglesa. É um desrespeito, para quem paga a mensalidade, não transmitir em directo os grandes jogos da competição – ou seja, aqueles que se disputam domingo à tarde. Esta semana falhámos um Manchester United-Arsenal em nome das partidas que se jogam por todas as aldeias do país. Durante o ano dão-nos os aperitivos e quando chega a hora do prato principal, só requentado! Como se quem paga um produto não merecesse dispor de livre arbítrio.
Resta pegar na trouxa e ir até ao bar inglês mais próximo. Com a Sky Sports e umas canecas, não só se seguem os jogos grandes de Inglaterra, como, com um pouco de sorte, ainda se pode ver Ronaldinho, Deco, Messi, Eto’o e companhia em acção."

fonte: record

O preço mantém-se. Até nos ofereceram a Sporttv, o que impede qualquer desculpa de incompatibilidade de horário. Recebo um "emocionante" Auxerre-Marselha e um "clássico" Fulham-Reading, em vez de um jogo do Real Madrid, do Manchester United, do Barcelona, ou de outro qualquer clube de topo! Cada vez mais concluo que só tenho a Sporttv para ver os jogos do Benfica. Sim, é mesmo só com isto que nos prendem: os jogos do nosso clube.
Ainda relativamente a desportos, prescindem de jogos da NBA, para darem jogos da WNBA. Querem comparar?

A idade da inimputabilidade

Diz o art. 19º do Código Penal "Os menores de 16 anos são inimputáveis", ou seja, não podem ser condenados a penas de prisão como o resto das outras pessoas que não sejam inimputáveis por razões de anomalia psíquica (art. 20º do CP). Esta disposição legal tem como fundamento o facto de se julgar, pelo menos na altura da feitura do Código Penal, que antes dos 16 anos os menores não tinham consciência do que faziam nem das possíveis ilicitudes que praticavam, o que seria uma causa para excluir a sua condenação.
No entanto, nos tempos que correm, creio que chegou a hora de baixar esta idade da ininmputabildidade, pelo menos até aos 14 anos. Temos assistido com muita frequência desde há alguns anos para cá que hoje em dia muitos jovens, isoladamente ou em grupo, praticam diversos crimes porque sabem que por serem inimputáveis não podem ser condenados nem presos, o que os faz sentir intocáveis. Quantos de nós já não assistimos a situações em que o jovem deliquente é levado à esquadra depois de ter praticado o crime e passado uma hora ou duas já está solto, porque é inimputável. Não é esta uma situação moralmente inadmissível?
A verdade é que a justificação dada na altura em que o Código Penal foi elaborado (1982) já não se compreende, tendo em conta as circunstâncias de hoje. Com a sociedade de informação, com a escolaridade obrigatória, com todo um mundo que os jovens hoje em dia conhecem, é óbvio que os menores sabem muito bem o que é crime ou não, o que está bem ou o que está mal, o que pode levar a uma pessoa seja presa ou não. Por isso, e até para prevenir que esses jovens se sintam tentados a praticar crimes porque sabem que não podem ser presos, quanto muito vão para um casa de correcção (o que em abono da verdade nada lhes faz, bem pelo contrário), torna-se imperioso alterar esta moldura penal.
P.S: veja-se o caso Gisberta: só um dos jovens que esteve envolvido nesse caso, e creio que eram bastantes, é que está preso a aguardar julgamento, poruqe já tinha 16 anos. Todos os outros ou foram para casa de correção, máximo um ano e meio e outros soltos. A culpa morreu solteira neste crime hediondo.

terça-feira, setembro 12, 2006

Orgulho Leonino



Sporting 1 - Inter de Milão 0

O despedimento de funcionários públicos

Afirmam alguns entendidos que é inconstitucional o despedimento de funcionários públicos. Confesso que não consigo encontrar nenhuma norma na CRP que afirme isso ou que diga que o emprego na função pública é eterno, embora isso me possa ter escapado, no meio daqueles quase 300 artigos da Lei Lundamental.
No entanto, penso que se de facto isso acontece, se existe uma norma que afirma que não é permitido o despedimento de funcionários públicos, que tal é irrazoável, senão mesmo violador do princípio da igualdade. Senão vejamos:
No Código do Trabalho, os artigos 397º e ss e 402º e ss prevêem o despedimento colectivo e o despedimento por extinção do posto de trabalho. E indicam fundamentos para que tal ocorra, que no mercado laboral e empresarial dos dias de hoje se apresentam como plenamente justificáveis, razões essas que se prendem em geral com as dificuldade financeiras que uma empresa tem, recessão da economia, introdução tecnológica que faz com que o trabalho anteriormente desempenhado pelo trabalhor seja substituído por uma máquina.
Os despedimentos desta natureza, que têm uma causa justificada, são permitidos de forma tornar mais competitivas as empresas e também para salvaguardar o emprego de outros trabalhadores.
No entanto, isso não acontece na máquina estatal. E sinceramente não dá para perceber porquê. A evolução tecnológica ainda não chegou ao Estado? Não haverá ncessidade de extinguir postos de trabalho que se tornam inúteis? A despesa pública com os trabalhadores que torna insustentável o défice orçamental não é motivo mais que justificado para reduzir o número de funcionários públicos que são em grande parte os responsáveis pelo consumo das receitas públicas?
Creio que chegou a hora de finalmente haver uma equiparação do contrato de trabalho no sector privado ao contrato de trabalho ao sector público. Até por uma questão de justiça e igualdade entre os trabalhadores dos diferentes sectores de trabalho e porque torna-se imperioso que os critérios de produtividade, de rendimento e de esforço profissional do sector privado sejam aplicados ao sector público.

A interrupção voluntária da gravidez- problemática jurídica

O art. 140º do Código Penal proíbe a IVG, punido com pena de prisão quem o faça. Com o novo referendo que acontecerá nos próximos tempos, este artigo do CP poderá ser alterado, o que irá permitir às mulheres abortar até ás 8 semanas, segundo parece.
No entanto, trata-se em primeira mão de se saber o que deve o Tribunal Constitucional decidir quando surgir este diploma para análise em sua sede, pois as propostas de referendo são obrigatoriamente remitidas pelo Presidente da República apra este orgão (art. 115º/8 CRP).
Trata-se obviamente de uma análise e de uma escolha sobre a prevalência de um entre dois direitos fundamentais em confronto: o direito à vida(art.24º CRP) e o direito ao livre desenvolvimento da personalidade (art.26º/1 CRP).
Estando perante um conflito de direitos, o art.335º do Código Civil apresenta algumas directrizes de como resolver este problema. Não podendo haver cedências neste campo, pois são dois direitos antagónicos nesta questão, temos que observar o nº2 deste artigo para resolvermos a questão em apreço: qual dos dois direitos é superior e qual deve por isso prevalecer sobre o outro?
Recentes estudos dizem que às 8 semanas já o embrião tem órgãos, e até mesmo coração. No entanto, existem algumas dúvidas acerca da sua actividade cerebral, ponto este que tem servido de referência para os defensores da IVG para apontar a data de 8 semanas como limite máximo para se efectuar o aborto. Não devemos esquecer que o direito à vida aprensenta um carácter absoluto, ou pelo menos muito reforçado e não é de ânimo leve que este direito fundamental poderá ser restringido. Portanto, creio que em caso de dúvida, deve-se realmente proteger o bem vida, mesmo com pouco tempo, em detrimento do livre desenvolvimento da personalidade, que apesar de ser um direito fundamental importante e pedra basilar das sociedades democráticas do Ocidente, não se pode sobrepôr à vida do ser humano. Creio também que se houver provas científicas que comprovem que não existe ainda vida humana por altura das 8 semanas, ai sim não se poderá fazer uma defesa do bem vida, pois apenas existirão umas células humanas e não mais que isso.
Deve por isso, em meu entender, o Tribunal Constitucional averiguar até á exaustão se de facto existem estudos científicos que permitam afirmar com clareza e certeza (embora em ciência poucas são as certezas) se às 8 semanas existe ou não vida humana e em caso de dúvida, não deve permitir que se faça um referendo sobre esta matéria.

A interrupção voluntária da gravidez - problemática social

Este é um tema que há muitos anos faz brotar um sem número de opiniões e que nos próximos tempos voltará a ser bastante discutido, visto que se prepara para entrar na Assembleia da República um novo Projecto-Lei para uma proposta de referendo sobre a IVG.
Na maior parte dos países europeus, a IVG é livre, até determinado período de tempo, geralmente as 8, 10 ou 12 semanas. O que está em causa é se deve tudo continuar como está, punindo quem pratica aborto sem as razões que excluem a ilicitude prevista no Código Penal, de forma a defender a vida dos seres que ainda irão nascer, ou se pelo contrário deve a mulher ser a única pessoa a ter o poder de decidir acerca da continuação ou da interrupção de gravidez.
Moralmente, creio ser complicado aceitar-se de bom grado que as mulheres possam destruir vidas só porque não o desejam. Afinal de contas, fazer um aborto não é a mesma coisa que ir a um café tomar uma bica. No entanto não creio também que a maior parte das mulheres o façam de ânimo leve, pois como todos sabemos é uma operação dolorosa, que põe mesmo a saúde da mulher em causa. Certamente haverão casos em que a inconsciência de muitas mulheres farão com que deixem de utilizar os meios contraceptivos normais porque não há problema, se não forem usados, "faz-se um aborto". Mas é como disse anteriormente, será uma ínfima parte quem pensa assim.
A verdade é que azares todos temos, e por vezes as gravidezes indesejadas acontecem. Deverão as mulheres, muitas delas sem condições para terem filhos ou para terem mais filhos, serem obrigadas a tê-los só porque a lei assim o diz? Deverá um ser humano vir ao mundo já com o estigma do repúdio ou condenado a ter uma vida miserável e sem condições para ser feliz? Continuarão a recorrer a clínicas clandestinas, que ainda põem em maior perigo a sua saúde?
Qual deve ser a opção do Estado: apoiar as mulheres nesta díficil opção, proporcionando-lhe hospitais públicos para realizarem a sua IVG em boas condições ou pelo contrário, desenvolver uma política de informação acerca dos meios contraceptivos eficazes e de auxílio a mães com carências sociais e económicas?
E os pais, não têm o direito a ter uma palavra neste problema? Não têm também eles o direito de decidir acerca do problema em causa?
E mais importante que isso tudo, não deverá ser o ser humano que está a gerar-se dentro do corpo de uma mulher aquilo que mais interessa no meio disto tudo? quem defende a posição da única parte que não pode dar a sua opinião?
Confesso que ainda não tomei uma posição acerca deste problema, tendo no entanto vindo a ficar com uma posição anti-IVG desde há uns tempos apra cá. Mas espero que se faça nos próximos tempos um debate sério, esclarecedor e que faça com que as pessoas vão votar em massa de forma a que outros não decidam por elas neste importante problema.

domingo, setembro 10, 2006

Algumas incoerências da Bíblia

Um dos motivos para me fazerem desconfiar de religiões, são as incoerências das suas crenças, filosofias ou textos sagrados. Há quem acredite cegamente naquilo que a sua denominação religiosa diz. Eu prefiro ligar todos os pontinhos das coisas e ver se fazem sentido. Bem sei que a religião e Deus, etc são do domínio da fé, e a filosofia e o pensamento são do domínio da razão, combinando-se raramente. Ainda assim, faço o meu esforço. Quem já não foi abordado por monges budistas, testemunhas de Jeová, pessoas da IURD, mormons, etc? Gosto quando me escolhem para ser mais um possível seguidor da sua religião, porque gosto de debater com eles. Eles é que acabam por se fartar e começam a fugir, recusando-se a trocar ideias.
Aproveitando esta onda, e pegando num folheto que ainda ontem uma destas denominações me deu, apresento aqui algumas questões:
- se Deus é perfeito, tudo o que faz é bom e perfeito, como é que criou um anjo como Lucifer, que acabou por se transformar em anjo mau e invejoso?
- se Deus nunca falha, como foi possível criar um anjo mau?
- se a inveja e a ira, são coisas que Satanás cria, quem é que as criou nele, quando só existia ele e Deus? Se só havia o Bem, quem criou o Mal?
- a Bíblia diz, por uma só vez, que Deus errou e não voltará a cometer nenhum erro. Se quem erra, não é perfeito e tem pecados, então Deus não terá pecado quando errou dessa vez?
- se Deus é misericordioso e bondoso, porque é que não perdoou Adão e Eva pela 1.ª falha? Ainda por cima foram enganados.
- se Deus é justo, porque é que todos os bebés que nascem, nascem debaixo do pecado do Adão e Eva? Porque é que cada um de nós tem que pagar pelo que os outros fizeram?
- se Deus sabe tudo e está em todo o lado, como é possível estar diante das fomes e das guerras e nada fazer?

sábado, setembro 09, 2006

6 Meses

Cavaco Silva: um verdadeiro português para os portugueses
Há 6 meses atrás, começou o início da mudança de Portugal. Não se pense que a culpa de existirem grandes hipóteses de crescimento económico em Portugal se deve à actuação do Governo. Devem-se, sim, à actuação de Cavaco Silva no país. Foi precisamente há 6 meses que o Presidente de todos os portugueses tomou posse e com ele, também tomou posse a esperança num rumo diferente para Portugal! O homem de Boliqueime chegou ao ponto mais alto e honroso que um português pode aspirar: Presidência da República.
Confesso que o acho demasiado compactuante com o Governo e muito calmo. Esperava um pouco mais de acção e alguns vetos a algumas leis, como a lei da licença de utilização de arma, ou a da paridade. Início um pouco discreto, mas espero que nos restantes 4 anos e meio que lhe faltam cumprir, sejam mais activos.
Uma pergunta fica no ar: a 1.ª visita de Estado esperava-se a algum sítio mais interessante e importante do que... Espanha. Para quando uma visita de Estado digna de um grande Presidente da República?

Freddie Mercury

5/9/1946-5/9/2006
Infelizmente, muita gente tende a celebrar desgraças como os 250 anos do terramoto de 1755, os 5 anos do 11 de Setembro, entre outras coisas que acho ridículo "celebrar". O que tento celebrar aqui, hoje, não é uma desgraça. Pelo contrário. Foi o dia em que a música ficou mais rica e em que tudo mudou. Existem muitos grupos musicais que ficam na memória de muita gente. Mas, creio que só existem dois deles míticos e eternamente imortalizados e destacados de qualquer outro: os Beatles e os Queen.
Sobre os Queen, é esta a homenagem que aqui quero fazer: o dia em que nasceu aquele que para mim é o melhor cantor de todos os tempos. Ele é Freddie Mercury. Não há nenhum como ele, nunca houve, nem nunca haverá. É impossível bater um mito destes. Que presença em palco! Que voz! Que espectáculo! Idolatro este tipo, que marcou e ainda hoje marca gerações. Ninguém jamais conseguirá ser mais carismático e mítico. Cantava de tudo e fazia da música uma verdadeira festa.
Infelizmente, a SIDA decidiu tirá-lo do nosso meio muito mais cedo do que devia. "Only good die young", e Freddie Mercury era "really, really good". O que seria do seu reportório musical e como maior seria o nosso privilégio em ter ainda mais músicas dele no dia de hoje? Completaria hoje 60 anos de idade...

quinta-feira, setembro 07, 2006

Aí vem ela...

Com o novo ano lectivo à porta, as equipas das várias cadeiras começaram a reforçar-se. Uns reforçam-se com "craques", enquanto outros se contentam com o jogador "custo 0", que dá uns toques na bola. Este ano, a equipa de DIPrivado (anual) ficará com algumas vagas, enquanto Direito Comercial (à atenção dos alunos do 4.º ano) contará nas suas fileiras com Florbela Pires.

quarta-feira, setembro 06, 2006

O Professor de Matemática

Tendo tido matemática té ao 12ºAno, embora com muitas dificuldades e com necessidade de ter explicações a partir do 7º Ano, muitas vezes me questionei sobre o que de facto dever-se-á fazer para que alunos como eu fui consigam gostar e queiram de facto aprender a ciência dos números.
Julgo que a chave está de facto no Professor. O professor de matemática tem que ser, mesmo contra a sua vontade, um professor exigente e de certa forma "mal-amado" pelos alunos. As aulas de matemática, para que sejam proveitosas, têm qeu ser silenciosas e não deve o Professor demonstrar nenhuma tolerância com o barulho e com as distrações dos alunos. Se necessário, deve ameaçar de expulsão os alunos que estejam claramente a prejudicar a aprendizagem de quem quer aprender e de quem até gostaria de aprender, mas que "vai na onda" dos alunos mal comportados.
Deve também o Professor de matemática fazer exercícios até o aluno interiorizar toda a mecânica racional das fórmulas e dos métodos de resolução de problemas. Não basta fazer um ou dois exercícios por matéria, como muita vez acontece. Deve-se repetir até à exasutão. Muitos trabalhos de casa devem ser efectuados. Se há falta de tempo para depois corrigir os mesmos, então que se alargue o horário semanal da matemática. Não tenho dúvidas de que realmente é uma disciplina que merece mais carga horária escolar.
Deve também o Professor de matemática, aliado ao seu poder disciplinar, tentar explicar com exemplos práticos, quando for possível, para que serve cada exercício a estudar. É muito importante que os alunos não fiquem com a sensação de "para que é que serve isto?!?!?". Há que incutir entusiasmo neles e talvez seja esta uma boa forma.
Por último, deve o Professor ser exigente na correcção dos exercicíos e de certa forma incutir um espírito de competição saudável nos alunos.
Aqui fica registada esta opinião de quem viveu o problema.

Frase do mês

"Vocês são do caralho!"
Eddie Vedder, concerto Pearl Jam em Lisboa

Brutal!

Pear Jam em Lisboa, 4 de Setembro de 2006

terça-feira, setembro 05, 2006

Matemática: a Solução

Numa altura em que toda a gente se questiona sobre a taxa de (in)sucesso da Matemática em mais um ano lectivo, cabe-me expor alguns vértices de orientação para solucionar este problema:
- o ensino da Matemática não é a forma mais atractiva nem cativante; porque não analisar a forma de ensino da Matemática nos países com maior índice de sucesso da mesma disciplina e tentar seguir esse modelo?
- o ensino da Matemática, nas faculdades, aos futuros professores de Matemática. Poderá estar aí o calcanhar de Aquiles. Se os professores não têm a melhor formação, não esperem que ensinem bem aos seus alunos.
- o ensino do ensino da Matemática. Poderá ser daí que vem o problema também. A um professor não basta saber, tem que saber mostrar aquilo que sabe.
- preguiça dos alunos com algo que é complicado e não se compara às outras cadeiras. Aí trata-se de um exercício que cada um deve fazer consigo próprio, se nos outros três pontos estiver tudo bem: dedicação e motivação. É sabido que cada vez mais se procura o facilitismo. Uma coisa é a Matemática ser difícil. Outra é a Matemática ser mais difícil do que já é, porque não apetece estudar tanto como se estuda (estuda?) para as outras disciplinas.

Creio que nestes quatro pontos estará o cerne do problema.

sexta-feira, setembro 01, 2006

A minha verdade sobre... Florbela Pires

Quando escrevemos sobre alguém, devemos ter cuidado com as palavras que usamos. Porquê? Porque corremos o risco de deixar ficar no ar uma ideia que possa não corresponder àquela que pretendiamos, ou então uma ideia errada da pessoa. É com base nisto que estou a fazer este post sobre Florbela Pires. Não a tratarei neste post por Dr.ª, por Mestre, ou por qualquer outro título académico, por vários motivos: 1.º a nossa relação profissional cessou; 2.º porque não consta no seu BI o respectivo título; 3.º porque lhe desconheço qualquer outro título.
Como dizia no início do post, gosto de dar a ideia que realmente quero passar. Reconheço que é difícil, mas farei um enorme esforço para não ser nem mentiroso (exagerando pela positiva), nem incendiário (exagerando pela negativa). Vamos ver se consigo.
Florbela Pires foi minha assistente de Direito Internacional Privado. É verdade. A mais difícil cadeira da Faculdade de Direito de Lisboa e que nunca esquecerei na minha vida, tal o trabalho que me deu (pela 1.ª vez fez-me estudar. Impressionante, mas antes tarde que nunca). Refiro-me a DIP Anual e não à bazófia que é DIP Semestral. Comparar uma com a outra é o mesmo que pertencermos a um clube de solteiros e casados e decidirmos entre jogar contra o Benfica, ou contra o clube cá do bairro, composto pelos velhotes de 60 e 70 anos. Não me arrependo nada de ter optado pela solução mais difícil (se fosse hoje, a minha opção teria sido outra. Não por DIP, mas pela menção em si. Ou se calhar não. Afinal, esta pôs-me a estudar. Raios! Já estou confuso e ainda agora comecei a escrever).
Voltando ao centro do post, devo dizer que Florbela Pires também não me sairá da memória, tenha eu quantos anos tiver. Mentes perversas, afastem desde já essas ideias pecaminosas que vos ocorrem neste momento! Ao fim de 1 ano em contacto (juro que nunca fui para os copos com ela e nunca a vi sequer fora da FDL), posso dizer que tem um ar exótico, misterioso, e o seu quê de atraente. Não sei, há ali qualquer coisa de diferente. No entanto, nem tudo são rosas. Apesar de bem lá no fundo não parecer má pessoa, acaba por demonstrar mau feitio, por vezes descortesia, estranheza e, num ponto extremo, alguma falta de educação. Não tiro isto de ficar a olhar para ela e pensar "ora deixa-me cá pensar no feitio dela". Digo isto porque contactei e vivi com estas características durante um ano. Não é fácil. Mas também sei que eu não sou um tipo fácil. Aliás, acho que uma amizade entre nós, das duas uma: ou seríamos cão e gato (porque temos os feitios muito parecidos, logo chocaríamos), ou seríamos os melhores amigos do mundo (porque temos os feitios parecidos, logo entender-nos-iamos na perfeição). Não faço apostas, porque esse cenário não me parece nada possível.
Nunca lhe fiz mal algum (pelo menos intencionalmente). Mas, se falava de forma descontraída, é porque ia ali gozar. Se falava num tom sério, é porque era arrogante. Não tinha hipótese. No entanto, era público que havia ali uma "ralação" amor-ódio entre os dois. Ia ali fazer a minha vidinha, mas era inevitável haver algo que acontecesse e que ficasse na retina. Possivelmente porque o seu feitio sabe o que fere um feitio como o meu, e porque um feitio como o meu sabe o que tira um feitio como o dela do sério. Passámos um ano inteiro às turras e no final do ano nem um beijinho em forma de cachimbo da paz. Não lhe guardo mágoa alguma, pelo contrário. Mas marcou-me, também, porque dá para ver que é uma tipa com pulso. Quem conviva com ela diariamente, possivelmente deve assistir a uma tentativa de prevalecer, de marcar o seu ascendente sobre os demais, etc. Isso atrai-me, confesso. Mulheres apáticas, dependentes, que não marcam uma posição, não têm graça nenhuma. E Florbela Pires, parece-me sui generis. Só lhe censuro algumas atitudes bastante exageradas e os defeitos acima indicados. Posso até estar errado, mas havia ali qualquer coisa da parte dela para comigo que não me convenceu. Não quero entrar em pormenores mas... ou quem desdenha quer comprar, ou então levanta as garras para um feitio como o meu. Eu até sou um anjo, mas se me desafiam sigo o lema "fight fire with fire" e disparo em tudo o que mexe, mesmo antes de começar a mexer. Apenas adivinho que mexe.
Profissionalmente: sendo muito sincero, começou muito bem o ano. Ensinava bem, etc. Não entendo porque é que deixou de utilizar os bonecos que levou para a aula, quando explicava a qualificação. Por acaso era assim que estava a entender as coisas. Mas a maioria não quis. Venceu a maioria. Depois perdi-me eu e perdeu-se grande parte da turma. Não gostei do final do 1.º semestre, até ao final do ano. Era muito esforçada, mas muitos bem apregoavam que ela não ensinava. Eu, como era a voz daquela subturma, tomava as dores deles (e em alguns casos as minhas) e não reclamo por isso. Gosto de liderar causas. Engraçado foi que, todos aqueles que a apelidavam de não ensinar um chavo, quando receberam 12's, 13's e por aí fora, de repente passaram a considerá-la a melhor assistente de sempre. É assim o povo. Toma como herói aquele que lhe dá umas migalhas, ou um prato de sopa, mesmo depois de o chamar de "ladrão", ou "assassino". No entanto, comentários como "o meu colega ficou com os alunos inteligentes" não ficam bem a ninguém.
Resumindo: acho que no fundo até nem é má pessoa, deve ter cuidado com os defeitos, para não cair no exagero (como cai), e a quem a tiver para o ano, não se metam com a fera. Vários sapos. No Brasil existe um provérbio que é: não se deve cutucar a onça com uma vara. Façam o mesmo. Fiquem quietinhos e não se metam com ela. É só para profissionais. Vocês podem apenas... "cutucar a onça". Eu, como gosto do risco, quando vi a onça a afiar as garras, fiz questão de, não só cutucar, como enfrentar. Saí-me bem, de cabeça erguida. Mas, como eu disse, é só para profissionais. Já agora outro conselho: dar os bons dias às pessoas com cara de quem passou mal a noite, não é muito agradável. E olhar para alguém como quem quer disparar em cheio no meio da cabeça, não sabendo se a ama, se a odeia, mas por via das dúvidas, vamos lá matar, também não é boa postura a seguir.
Ficou carinhosamente conhecida, no final do ano, entre todos, como Floribella. Mas não se iludam, porque não a vão ver a chorar pelo príncipe encantado, nem a cuidar de criancinhas.
Meus amigos, o problema dela é ter ali muito amor para dar, mas deixa-o ficar todo retido na fonte. Precisa de alguém que saiba como lidar com o seu feitio, porque não acredito que seja má pessoa.
Diz-se que notícia não é o cão morder no homem, mas o homem morder o cão. Eu acho que a verdadeira notícia é aquela que é feita através de um simples homem que passeia o seu cão, nada mais se passa, e tem um impacto maior do que se fosse o homem que mordesse o cão.