sábado, março 25, 2006

O DIP e o Brasil!

A todos os que tiverem problemas de consciência com as namoradas, eu estou aqui para resolver o vosso problema!
Ora bem, o aluno A, tem a namorada B, e vai para o Brasil sem ela. Lá, conhece C, que logo o convida para uma noite escaldante! A fica com problemas de consciência se for para a cama com C, dado que namora com B.
Dados relevantes para a hipótese:
1. O Brasil não reconhece namoros de estrangeiros e só considera traição, quando o mesmo sujeito tem mais que 3 mulheres.
2. Portugal considera traição, a típica situação descrita supra.
3. No Brasil faz-se a dupla devolução e a devolução simples, dependendo do caso.
4. Para este tipo de situações, a lei brasileira considera-se competente.
5. O gajo que está a fazer este caso prático não percebe nada de DIP e precisa de explicações urgentemente, mas está a escrever isto só para não deixar as pessoas com problemas de consciência.

Pergunta: qual o Direito aplicável numa situação destas?
Resposta: A Norma de Conflitos em questão, será o artigo 46º do Código Civil, dado que o que está aqui em causa é uma questão de posse, propriedade e demais direitos reais (que inclui direitos reais de gozo), sobre a coisa. Como não se regula a situação relativamente a mulheres, a estamos perante uma lacuna do nosso regime jurídico, e sendo assim, a norma que mais se assemelha ao regime de direitos de gozo sobre as mulheres, é a do 46º/1, logo esta situação é resolvida pela lei do Estado em cujo território as coisas se encontrem situadas. O chamado lex re sitae. Logo, se a brasileira se encontra situada no Brasil, será esta a lei competente para determinar se no caso de A praticar relações sexuais com C, estaremos perante uma traição ou não. A lei brasileira considera-se competente. O Brasil diz que neste caso, nem sequer considera as relações de namoro de estrangeiras como existentes, quanto mais nesta situação, em que ele não excedia o número de 3 mulheres.
Conclusão: podem ficar descansados e ir para o Brasil fazer sexo à vontade, porque os vossos namoros não são reconhecidos nesse Estado.

2 comentários:

Weber disse...

Então e o Quadrado - II?
"Para concluir, dado que me fartei de esperar e cansei de ser enrolado, 6ª feira ele estará cá fora. E, acreditem, isto não é uma promessa: é uma certeza!"
Já hoje é Domingo..

EuMulher disse...

Seria muita presunção da minha parte vir aqui discutir leis quando realmente a minha àrea é completamente diferente. Alias as leis para mim estão escritas de uma forma dúbia o que faz com que só quem as estudou as possa intrepretar conforme dá jeito. Podia citar artigos do Código Civil como por exemplo o 243, 70 ou 18 mas possivelmente iria estar errada na minha abordagem. Isto foi só um apontamento de humor. Alguém me ofereça um codigo anotado por favor!. Por isso prefiro reger-me por leis que para mim são universais. Para mim existe uma lei, a lei do retorno, que de uma forma popular pode-se enunciar da seguinte maneira: "cá se fazem, cá se pagam". Depois existem muitas outras leis de conduta e respeito por nós próprios e pelo nosso semelhante. Não é raro ouvir que quando se fala em casamento isso não passa de uma mera assinatura de um contrato e que o verdadeiro compromisso existe dentro de cada um dos membros do casal. Também penso assim. Como tal, enquanto se namora existe de facto um compromisso e só o casal sabe os limites que regem esse compromisso e o que pode pôr em causa o mesmo. Porque procurar então leis que dêem cobertura a um determinado comportamento? é isso que alivia a consciência? Acima de tudo devemos ter respeito por nós mesmos e sermos responsaveis pelas nossas acções, e respeitarmo-nos passa tambem por decidirmos por nós mesmos o que fazer e nãi ir ao encontro do que os outros esperam de nós, ou termos receio de sermos mal vistos num grupo a que pertencemos. È muito comum entre rapazes, por exemplo, acharem que se alguém não paricipa em certas brincadeiras é menos "macho". Para mim saber dizer não é sinal de maturidade e de ser Homem. Se vamos agir de forma a sentirmos remorsos ou sentimentos de culpa isso não é muito bom. Eu acredito que os nossos estados de espirito, as nossas emoções podem-nos conduzir a determinadas patologias. Se alguém quiser analisar, por exemplo, os grupos onde a SIDA mais se desenvolve, vai chegar a conclusão que são grupos de pessoas que nao se aceitam a a elas proprias. É engraçadotambé, averiguar que em grandes epidemias que já se verificaram no planeta, o indice de contracção da doença entre médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde é relativamente inferior ao que seria de se esperar. Porque sera entao que isto acontece? Porque uns escapam e outros não? Talvez estas pessoas estejam tão preocupadas em ajudar os doentes na cura que não tenham tempo para pensar na doença em si.Esta provado cientificamente que o medo e outros sentimentos semelhantes provocam incapacidades no sistema imunologico. Ops... acho que chega, já me alonguei demasiado. Desejo-vos uma optima estadia no Brasil e acima de tudo respeitem-se como seres humanos para que possam usufruir dessa viagem da melhor maneira. Não só nos momentos que vão passar por lá mas também nas mémorias que vão ficar.