terça-feira, junho 28, 2005

Um homem como deve ser

Hoje, enquanto aguardava no barbeiro para cortar o cabelo, pus-me a ler o Diário de Notícias, e eis que leio um artigo do nosso estimado Professor Blanco de Morais ("Oh saudosa Constituição de 1933..."). Era sobre a Lei da Nacionalidade. E estou de acordo com tudo o que ele diz! Achei tão bom, que passo a transcrevê-lo na íntegra:

"Entre as leis de maior relevo político de um Estado soberano destaca-se a "lei da nacionalidade".

Nela se define o substrato de um dos três elementos do mesmo Estado, e que é o "povo" em sentido jurídico, e se determina quem é titular de um conjunto de direitos que a Constituição atribui exclusivamente a esse povo.

A lei da nacionalidade equivale à chave da "arca do convento", onde estão depositados todos os laços de sangue e atributos vivenciais, históricos, linguísticos e culturais que cimentam a identidade de um povo. E em Portugal essa identidade assume uma dimensão peculiar, já que povo e Nação logram coincidir. Por tudo isto, o nosso regime da nacionalidade, que integra a reserva de lei orgânica, deve ser tratado com o respeito que merecem os grandes códigos importa que mude o menos possível e sempre na base de consensos alargados.

A lei em vigor prevê, com generosidade, a aquisição da cidadania portuguesa por filhos de estrangeiros residentes, que tenham nascido em território português, contanto que os pais residam com título válido de autorização há pelo menos seis anos (cidadãos de países de língua portuguesa), ou dez anos ( outros países), e que os próprios declarem a partir dos 18 anos que querem ser portugueses .

Uma proposta mal avaliada... Surge agora a notícia de que a actual maioria pretenderia rever a lei, de forma a permitir que filhos de estrangeiros residentes pudessem naturalizar-se, independentemente da sua situação legal.

Alguns dos que defendem a flexibilização dos pressupostos de aquisição da cidadania fazem-no pelas melhores razões. Terá sido o caso do actual Governo, que se propõe, no seu programa, atribuir esse direito a filhos de estrangeiros que, nascendo no território, tenham "fortes laços com Portugal". Terá sido, também, o caso do padre Vaz Pinto, que qualifica a iniciativa como um factor de "humanização" e de integração cívica.

Diversamente, outras posições homólogas, como as do PCP (desesperado por aumentar a base de votantes), dos "bloquistas" (que defenderam que o "arrastão" de Carcavelos foi resultado de uma carga policial) e do bispo Torgal Ferreira (que não sabe, sequer, do que fala), primam pela mais pura desonestidade intelectual.

E o certo é que uma lei desta importância não deve ser alterada na base de simples devaneios filantrópicos ou de "explosões de alma" de um Presidente da República em final de mandato, ocorridas durante uma visita angustiada à Cova da Moura.

O facto de as leis constituírem opções políticas não prejudica a necessidade de deverem ser avaliadas em termos de custos, benefícios e riscos.

Ora, no caso da revisão legal em apreço, as estatísticas desmentem que uma hipotética aquisição da nacionalidade por filhos de estrangeiros ilegais reforce o propósito da sua integração na sociedade portuguesa.

De acordo com o Observatório Permanente da Juventude, de entre 40% dos jovens inquiridos de origem africana que possuem nacionalidade portuguesa, apenas 4% se identificam primariamente como cidadãos portugueses. O problema parece estar, deste modo, na má gestão da política de integração e não na aquisição da nacionalidade, pelo que a flexibilização do actual regime irá apenas aumentar o número de cidadãos "semânticos" que não se querem identificar como portugueses.

Não se logrando antever os benefícios da lei, já os seus custos e riscos saltam à vista desarmada. Assim, jovens criminosos estrangeiros que presentemente são passíveis de expulsão para os territórios de origem deixariam no futuro de o poder ser, depois de devidamente "carimbados" com a nacionalidade portuguesa.

Por outro lado, a imposição do novo critério do jus solis convidará a uma "invasão" de Portugal por ilegais que aqui virão ter filhos "portugueses" e que não poderão ser expulsos do País, já que a Constituição proíbe que os pais possam ser separados dos filhos.

Será, finalmente, que os patrocinadores da revisão legal calcularam a possibilidade de novas manifestações, como a do Martim Moniz, virem a passar de 500 para 5000 participantes, já nos próximos anos?"



Essa gentinha de esquerda que consiga agora refutar estes irrefutáveis argumentos!

Este país precisa é de mais visonários como o nosso querido Professor!

12 comentários:

Slash disse...

"Este país precisa é de mais visonários como o nosso querido Professor!"


OU NÂO !



Ass: Militante Honorario do POUS

DJ disse...

Eu que nem conhecia bem o "Branco" de Morais, mesmo sabendo que ele é um tipo de firmezas e disciplica, não o conhecia tão bem a este ponto, e deixem-me que vos diga: GRANDE HOMEM! É isso mesmo! Tirem o Otero da Política e ponham o Blanco de Morais, e o mundo e Portugal serão BEM melhores!

PedroSilveira disse...

Para já quero dizer que politicamente o Prof. Blanco de Morais é das coisas (sublinhe-se coisas) mais rascas(também se pode sublinhar rascas) que há!Não por ter estas ou aquelas ideias e ideais...todos os temos,diferentes mas igualmente merecedores de respeito.Mas por a partir do momento em que os expressa claramente e de modo mesquinho em aulas teóricas se tornar uma calamidade política e,consequentemente,um desastre de Professor no que a essa matéria diz respeito na análise de um Professor.

Recuso-me a transcrever as afirmações que, como aluno de 2º ano, este ano ouvi da sua boca.Poupem-se a isso...é mesmo para esquecer!

Depois achei preocupante a politização da questão feita pelo colega poetairreverent.Para ele é tudo uma questão de política.São os malucos de esquerda que querem cá os imigrantes todos,são os de direita que não querem...!Tenhamos a capacidade de ver um pouco mais além meus amigos!Quando falamos de problemas como a imigração não nos podemos deixar levar por uma fria e leviana análise POLÍTICA da situação.E sim, disse problema...o problema da imigração.Porque é realmente um problema...não o facto de entrarem imigrantes mas o facto de não conseguirem trabalhar por falta de vistos,pelo facto de se verem obrigados a trabalhar ilegalmente,de verem impedidas as suas famílias de entrarem no país,de verem impedidos os filhos de terem os mesmos direitos que os nacionais...por causa de uma NACIONALIDADE!

Para mim são problemas sociais que temos de enfrentar tal quais os nacionais que já tanto nos apoquentam.Por uma questão política meus amigos?Não...por uma questão humana!

PedroSilveira

Poeta Irreverente disse...

Em resposta ao cometário do colega Pedro Silveira, transcrevo uma opinião de um amiogo próximo. Aqui vai:

"No momento em que a criminalidade organizada por imigrantes deixa o pais alarmado, o governo prepara-se para aprovar legislação tendo como objectivo a naturalização dos filhos de imigrantes nascidos em Portugal. Esta medida parece uma provocação aos cidadãos nacionais que nos últimos tempos têm sido vitimas de precisamente bandos de filhos de imigrantes africanos.
Em vez de se preocuparem em legalizar imigrantes deviam era criar legislação para expulsar todos os imigrantes que se encontram numa situação ilegal e todos aqueles que embora se encontrem legais praticaram crimes. É de facto lamentavel, que este governo bem como todos os partidos de esquerda ignorem completamente a vontade popular de não querer mais imigrantes no nosso pais.
Esta esquerda despreza os cidadãos nacionais. Não conseguem compreender ou não querem compreender que se numa primeira fase Portugal necessitava de imigrantes para certos sectores socio-económicos, em que manifestamente a mão-de-obra portuguesa não era suficiente, neste momento com a forte crise económica que o pais atravessa e com a fortíssima taxa de desemprego o pais não pode continuar a receber mais imigrantes. Chegamos ao ponto em que os portugueses estão desempregados enquanto os imigrantes conseguem facilmente obter trabalho, porque não sejamos estúpidos, os imigrantes representam concorrência desleal face aos cidadãos portugueses. Para um patrão é muito mais rentável empregar um imigrante do que um portugues devido a vários motivos: O imigrante está disposto a receber muito menos do que um português; um imigrante não reclama com a falta de condições de higiéne e segurança no trabalho; um imigrante está disposto a fazer trabalho escravo trabalhando as horas que forem necessários mais fins de semana.
Com estas condições os portugueses não conseguem competir com os imigrantes no mundo do trabalho, quem não compreende isto só pode estar de má-fé."


Queiram tentar refutar o irrefutável, sff. Pode ser que me façam rir à grande com as vossas falsas moralidades.

DJ disse...

Caro Pedro,

acho que enquanto o pensamento português for do "integração", "tadinhos dos estrangeiros", "não se integram e nós tratamo-los mal", ninguém chega a lado nenhum! É imperativo uma política de imigração, não a deste Presidentezeco desta República de Bananas, que agora no fim dá uma de Sousa Mendes (acho que é este o nome daquele tipo que trouxe milhares de judeus para Portugal, durante a II Guerra)! Concorco com Imigrantes cá, desde que venham para trazer algo de útil. E Subscrevo e aplaudo o Prof. Blanco de Morais em toda a sua opinião: então os estrangeiros armam porcaria e com essa nova possível lei, qualquer dia não os poderemos meter na rua? Não que isso aconteça hoje, mas ao menos há a possibilidade de acontecer! E é só mandarem o 1º embora, que depois até vão em comboio! O que temos neste momento, não é uma política de imigração, mas sim uma de culpabilização colectiva, no sentido de todos dizerem "tadinhos dos estrangeiros... Portugal trata-os mal", mas esquecem-se que quem os trata VERDADEIRAMENTE mal, são eles mesmos! Ninguém os convidou, e nem me venham com o argumento de fazerem os trabalhos que mais ninguém quer fazer, porque se os estrangeiros não estivessem cá, os patrões se quisessem trabalhadores tinham que aumentar os salários, senão não haviam empresas, e havendo bons salários, haviam muitos trabalhadores nacionais! Ou pensam que os espanhóis não se sentem felizes por varrer ruas? Pudera! Fazem a limpeza das ruas num TOYOTA RAV4, e ganham 1.000 euros limpos por mês! Até eu pensava duas vezes em Direito! Se as profissões não tivessem estrangeiros, até uma empregada de limpeza teria orgulho em dizer que o era, porque ganharia muito mais, o nosso poder de compra seria bem maior, e o nosso país estaria no rumo certo!

BLANCO AMIGO! PORTUGAL ESTÁ CONTIGO!!! ÉS GRANDE!

DJ disse...

E nem quero focar o cúmulo que foi, o Governo Civil autorizar uma Manifestação de Estrangeiros Ilegais. Ora, se estão Ilegais, onde está o SEF? Se estão ilegais, e se assumem como tal, rua daqui sff. Mas, com estes Governinhos de esquerda, caminha-se para a Aldeia Global, aquela em que a pobreza e a miséria são vistas como "causa inevitável" em vez de se a tentar combater! Não é dando vistos, e nacionalizado-os e deixando entrar aqui toda a gente para ter subsídios e trabalhos onde ganham mal, porque eles são mão de obra barata, que se faz os coitadinhos crescerem na vida! "Não te dou o peixe. Ensino-te a pescar."

Space Cowboy disse...

Vocês, que se assumem de direita, não conseguem fazer um post em que não tentem menosprezar, mesmo que não venha ao caso, os governos de esquerda, nomeadamente o actual. Há 1 falta de cultura política que n«ao faz este pais andar para a frente...voces parecem a claque de um qq clube com cachecois "anti-socrates!Santenettes desde 1978" ou "Esquerda=merda" esquecendo-se realmente de discutir os problemas, de tentar perceber as causas, a situação actual e que medidas se devem tomar. Mas não é isso que transparece, é o ódio à esquerda que se sobrepõe a qq opinião ou ideia para o pais.
Será dor de cotovelo por este governo já ter aprovado:
-Redução dos privilégios, vencimentos cumulados e reformas para os deputados(sim, abrangendo membros do actual governo);
-Congelamento dos vencimentos dos gestores públicos, acabando com privilegios injustificados como a opção de compra de viaturas de serviço;
- Estar a resolver a reforma da acção executiva que tão bem foi posta em prática pela mui admirável Dra. Celeste Cardona;
- Estar a enfrentar o Lobby das Farmácias, nomeadamente já ter anunciado uma redução de 6% no preço dos medicamentos;
-Disposto a aproximar os funcionários públicos dos privados, no que toca a idade de reforma, serviços de saude, etc.;

Voces têm realmente saudades de Santana Lopes? Se a resposta for sim, por favor não o mencionem...poupem-me a desilusão e poupem-se a vós próprios a vergonha...

Poeta Irreverente disse...

Delfim, tu é que andas cego. Não sei se tens visto as notícias que as contas do OE Rectificativo estavam todas mal feitas... ou que pela 1ª vez desde k estamos a cumprir o PEC estamos em risco de violar o limite de 50% da Divida Pública... Não houve redução de despesas meu caro. Aumentou-se foi as receitas, pela via dos impostos. e já agora, o qeu dizer das centernas de assessores qeu estãoa ganhar 700 cts/mês? Já se esqueceram do lema, mais uma vez, "no job for the boys"...

Slash disse...

Tal como disseste Poeta este é um orçamento RECTIFICATIVO de outro aprovado anteriormente que foi feito por QUEM GOSTAVA DE SABER ??? o Governo apenas pode fazer algum Spin control da despesa porque muitas das despesas ou ja foram feitas ou estam ja estão investivas em parte e não se pode agora em 100 dias exigir que um governo que esta a governar com um orçamento que não é seu Faça milagres ao nivel da despesa.... Mas no entanto é necessario dar uma indicação externa para a UE que estamos a fazer alguma coisa, e para se fazer alguma coisa é necessario uma Avaliação do Status Quo de um modo criterioso a Divida Publica esta perto do 50% muita bem agora o que vamos fazer... Prefiro saber isso e depois agir do que a perpetuação do regime "avestruz" dos governos de direita.... "Esta tudo bem ao pais esta na falencia mas esta tudo bem" .. O pais precisa de dinheiro e precisa de mostar acção e isso começa com algumas medidas na Despesa que o Space tão bem expos e as medidas de aumento dos impostos feitos por este governo aumentando a Receita onde o governo tem uma maior facilidade neste momento de mexer.... Não peçam milagres... Podemos até a exaustao discutir se se devia mexer neste ou naquele imposto para este ou aquele valor mas a realidade e pura e simples NÂO TEMOS DINHEIRO precisamos de o arrangar nestas circunstancias compreendo as medidas do governo como as POSSIVEIS não peçam milagres Arrangem soluções.... Os erros nos Orçamentos são normais acontecem segundo o que ouvi foi um simples caso de erro na soma de alguns valores Acontece é infeliz mas acontece.... Mas a que reconher que é de MAcho reconhecer que se erra.... e rectificar a situação...

Gostava é que o Pessoal de direita deixa-se a filosofia de Donos da verdade e da pureza como se a coisa de 100 dias não fossem eles os governantes deste pais... um pouco de Humildade é Responsabilidade fica bem mesmo na politica.... estas medidas tal como disse são discutiveis mas no entanto recais sobre a direita não só a responsabilidade de dizer que ESTA MAL mas de apresentar as soluções algo que ainda não vi em ninguem do porta vozes dos partidos da direita, Dizer que o estado esta gordo que é necessario baixar a despesa é fazer e qualquer papagaio amestrado consegue faze-lo tão bem ou melhor que o Marques Mendes, os politicos existem para apresentar soluções e não só para criticar....




Ass. Songoku do POUS

Poeta Irreverente disse...

Então e as Scuts? Então e encerramento de isntitutos públicos? então e a redução do núemro d eminstérios, para cerca de 12? Então e endividamento das autarquias? Então e o aumento em 500 milhões de E par a Educação, sendo POrtugal o páís da OCDE que mais investe neste sector em percentagem do PIB? Então e novas obras públicas, onde andam?

Vocês gastam tudo é em tachos pra o Fernando Gomes, Nuno Cardoso e Companhia!

Tenha vergonham parasitas!

Pedro Malaquias disse...

OFF TOPIC
- Aristide de Sousa (ou Souza, não sei ao certo) Mendes.. é mm esse :P
- "Estar a enfrentar o Lobby das Farmácias" - viva o lobby dos hipers :)

Slash disse...

FINALMENTE PROPOSTAS....... POr pontos
1- AS scuts... Precisamos de dinheiro com alguma urgencia mandar construir taboleiros de portagem em todas as Scuts para alem de custar mais dinheiro apenas estava pronto daqui a 12 a 18 meses e provavelmente só começariam a dar "lucro" daqui a 2 anos o principio do Utilizador Pagador apesar de não se um mau principio Per si, tem neste caso de ser balanciado na balança da justiça com o direito das populações do interior ao desenvolvimento.... estamos em crise ja temos o IVA mais alto do que em espanha (mesmo que fosse a 19 como mandou o Durão em espanha é 16 salvo erro) vamos aumentar os custos de produção das empresas do interior em muitas zonas não tem alternativa viavel de colocação dos bens no principais mercados internos do que as Scuts condenando-as ao insucesso e das empresas que para exportar dificultado pelos mesmo motivos ainda mais as exportações "terrestres" para espanha ou qualquer outro pais....Já para nem se quer falar dos motivos sociais ja que as protagens em muitos casos seria quase uma exploração do interior sub desenvolvido de portugal sempre que se queiram deslocar ja que em muitos casos não tem outra alternativa viavel....

2- Enceramento dos Institutos Publicos .... O PSD-PP em quase 3 anos consegui o numero espectacular de encerramento de 4/5 institutos publicos em 100 dias de governo mais coisa menos coisa ... queriam milagres não.... apesar de concordar plenamente que existem montes de IP que eram melhor não existirem porque não servem para nada ainda tem que ser dado tempo ao governo para o fazer não acredito que seria num Orçamento RECTIFICATIVO que ele o poria fazer muito menos depois de ja entre a esses mesmo IP dinheiro por parte do Orçamento do PSD-PP que este OR visa rectificar este tipo de eliminação tem que ser ponderada e analizada com coidado para ser bem feita algo que não pode ser feito em 100 dias (mais coisa menos coisa). Esperemos por cenas dos proximos episodios....

3- O endividamento das Autarquia é defacto um dos maiores factores de instabilidade Orçamental no nosso pais principalmente em anos de eleições apesar das limitações ja existem os presidentes de camara são prodigos em inventar novas maneiras de lhe dar a volta e com isso aumentar a despesa do estado mas as Autarquias locais como parte da Administração AUTONOMA do estado tem margens de liberdade que o estado não pode limitar uma boa medida foi a da limitação dos mandatos que o PSD não deixou aprovar na AR e que iria se não excluir num minimo iria limitar fortemente a pressão de reeleição dos Presidentes de camara que ao só poder ser eleitos 2 x (se não me engano) reduziria os gastos astronomicos com electrodomesticos e outros utencilios (Valentim Loureiro) que são dados perto das eleições dentro do verdadeiro espirito natalicio.......Por outro lado temos de ser justos cada vez mais poderes estão a ser atribuidos as Autarquias de modo a descentralizar as decisoes ao nivel das escolas primarias por exemplo, tendo com isso aumentado tambem os seus gastos... Na minha opinião passa tudo por uma mais critiriosa responsabilização (uma feita a serio que envolva SANGUE por assim dizer) dos orgãos das autaquias por excessos cometidos sem grande vantagem para as populações algo que segundo me recorod de ler num jornal qualquer (o publico se não me engano) o governo esta preparado a fazer começando nestas Autarquicas... Mas outra vez não podia ser feito nada AGORA ISTO È UM ORÇAMENTO RECTIFICATIVO a maior parte dos dinheiros ja foram atribuidos e gastos não a nada que se possa fazer agora tão tarde no campeonato tendo em conta que daqui a coisa de 4 a 6 meses teremos provelmente um novo orçamento onde poderemos ver os verdadeiro rumo deste governo OU FALTA DELE se for o caso.....

4- A educação é direito de todos os portugueses e deve se, queremos uma sociedade e uma economia cada vez mais evoluida, uma PRIORIDADE de todos os governosa se me disseres vamos por mais dinheiro na Educação e isso não resolve muitos dos seu problemas ..... Concordo a problemas ESTRUTURAIS que nenhum governo ainda teve tomates para abordar... mas faltava dinheiro para pagar ordenados porque o o orçamento anterior para iludir as contas não pos o valor correcto no orçamento... by Oliveira martins ex. ministro das finanças do guterres, não deves te queixar do estado ter de por mais 500 milhoes Euros na educação deves perguntar e apontar o dedo a quem criou as dividas e certamente em 100 dias não foi este governo ......

5- A ultima considero um contrasenso.... estas a defender os cortes de despesa e depois eciges obras publicas .....????WTF???.... Apesar de considerar que o govero irá cumprir as promessas quanto as obras publicas deves saber que qualquer obra do estado envolve uma grande engenharia financeira neste pais principalmente no estado actual de coisas como é que é possivel conseguir que as coisas aconteçam e disponibilizar verbas elevadas e organizar todo uma estrutura financeira para que exista sustentação para a contrução das obras... como é que queres que isso aconteça quando o que o governo apresenta é um Orçamento Rectificativo que apesar de poder alterar muita coisa esta fortemente limitado pelo orçamento aprovado pelo PSD PP principalmente quanto a estas materias....

6- o estado tem de ser composto por alguem não ??.... o governo como disse anteriormente num outro coment tem como em todos os outros estados do mundo um conjunto de lugares de confiança politica que devem cair com o governo que sai.... é tão simples como isto .... o que confunde as pessoas é que ao contrario dos outros estado como os EUA não existe uma lei que os determine e portanto faxilmente se torna algo de anormal "lá vem mais jobs for the boys" algo que acontece normalmente em qualquer estado semelhante ao nosso.... exemplo o Fernando Gomes vai falar pelo governo na administração da galp seria normal que fala-se por um governo Socialista com uma Agenda particular e diferente dos outros partidos um militante do PP ou do PCP ou do BE..... existiria confiança nesse membro por muito respeitavel que seja que este iria cumprir com as suas obrigações, e seguir diligentemente as indicações de um ministro de um governo de um PARTIDO que é seu Adversario IDEOLOGICO.... Eu acho que não.... Pode-se discutir o valor das remunerações... quanto ao numero terei eu de lembrar que o santana lopes tinha 14 secretarias pessoais ???? quase tantas como ministerios? ??


PS. não discuti a questão do Numero de ministerios pelo simples facto que concordo em grande medida.....



Ass. O Songoku do POUS